CONAMA

Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 15/03/2011 - Download

Versão com EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico 002/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Parecer Técnico 001/2011 ofertado pelo MMA referente ao Pedido de Vista realizado na 100ª RO do Conama. - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso, Gerente de Resíduos Perigosos do MMA, teceu comentários sobre o pedido de vista do Ministério realizado na 100ª RO e propôs o arquivamento do referido processo devido à perda do objeto com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010 e Decreto n.º 7.404/2010. A proposta de arquivamento foi aprovada pelo Plenário.

Resultado: RESULTADO: Volney Zanardi  MMA solicitou vista do processo, conforme detalhado no item 7 deste Resultado.

Parecer do Presidente da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 10/11/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado o encaminhamento sugerido no Parecer encaminhado pelo Presidente da CTSSAGR.

Resultado: RESULTADO: Processo retirado de pauta por solicitação do Presidente da CTSSAGR, na forma do art. 15 do Regimento Interno.

Versão com EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 10/08/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 33ªCTSSAGR. - Upload: 26/07/2010 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 33ªCTSSAGR. - Upload: 26/07/2010 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 58ªCTAJ. - Upload: 10/08/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado, com emendas. A Proposta segue ao Plenário com as seguintes recomendações: 1) Recomenda-se ao Plenário do Conama, em razão da recente edição da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, publicada no D.O.U. de 3 de agosto de 2010, que trata da PNRS cuja previsão para regulamentação dar-se-á em 90 dias, que verifique a ocorrência de possível conflito ou sobreposição entre esse regulamento e a proposta de resolução ora analisada, em especial em razão das disposições contidas no capítulo IV da referida lei. Por esta razão, embora não se vislumbre impedimento de ordem jurídica para aprovação da presente resolução, recomenda-se, antes da sua votação, que sejam avaliados os requisitos de sua oportunidade. 2) Recomenda-se ao Plenário do Conama, que avalie a oportunidade de revogação da Resolução Conama 01-A, de 1986, uma vez que naquela Resolução existe a previsão para comunicação do transporte de produtos perigosos às autoridades ambientais com 72 horas de antecedência.

Versão LIMPA da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 33ªCTSSAGR. - Upload: 26/07/2010 - Download

Versão com emendas, resultado da 1a Reunião do GT ad hoc - 28 e 29 de junho de 2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 15/07/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento das informações referentes à movimentação de resíduos perigosos e dá outras providências. Procedência: 33ªCTSSAGR. - Upload: 26/07/2010 - Download

Versão limpa, resultado da 1a Reunião do GT ad hoc - 28 e 29 de junho de 2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 15/07/2010 - Download

Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 15/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberado a aprovação da proposta de minuta de resolução com emendas e encaminhamento para apreciação e deliberação da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos

Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 29/06/2010 - Download

Versão com emendas, resultado da 1a Reunião do GT ad hoc - 28 e 29 de junho de 2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 29/06/2010 - Download

Versão limpa, resultado da 1a Reunião do GT ad hoc - 28 e 29 de junho de 2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 29/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 11/06/2010 - Download

Versão com Emendas, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 11/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão *LIMPA* advinda da 31ª reunião da CTSSAGR em 20/04/2010 e encaminhada à 57ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) a realizar-se em 05 e 06/05/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

Versão com EMENDAS, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. - Upload: 11/06/2010 - Download

VERSÃO LIMPA, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 11/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório da CNI sobre o pedido de vista da minuta de resolução que dispõe sobre a movimentação interestadual de resíduos perigosos - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão *LIMPA* advinda da 31ª reunião da CTSSAGR em 20/04/2010 e encaminhada à 57ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) a realizar-se em 05 e 06/05/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

Minuta com correções e sugestões do MMA da proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de Resolução discutida na 30ª CTSSAGR e com pedido de vista realizado pela CNI - Upload: 13/04/2010 - Download

Proposta de minuta de resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos, versão COM EMENDAS discutida na 31ª reunião da CTSSAGR (Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos) em 20/04/2010. - Upload: 27/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada com emendas. Houve a abstenção do MOVER.

Proposta consolidada para movimentação de resíduos perigosos, versão suja da oficina - Upload: 08/02/2010 - Download

Proposta consolidada para movimentação de resíduos perigosos, versão limpa da oficina - Upload: 29/03/2010 - Download

Apresentação síntese da oficina sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos (15 e 16 de outubro de 2009 - Brasília DF); subsídio à proposta de resolução apresentada pela gerente de resíduos perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA), Dra. Zilda Maria Faria Veloso. - Upload: 10/02/2010 - Download

Versão LIMPA da proposta de Resolução sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos advinda da oficina; com pedido de vista aprovado durante a 30ª CTSSAGR e realizado pela Confederação Nacional da Indústria, representada pelo seu conselheiro titular Ricardo Lopes Garcia. - Upload: 10/02/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ENCAMINHAAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 01/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Deliberado os seguintes encaminhamentos para a minuta de resolução finalizada pelo GT : 1- A CT convocará uma reunião convidando todas as OEMAS; 2- No primeiro dia será realizada uma discussão geral entre MMA, IBAMA e OEMAS e no segundo dia debate e deliberação sobre a proposta de resolução. 3- O IBAMA apresentará na próxima reunião da CT a proposta de data da referida reunião do item 1.

Resultado: SOLICITADO À SQA/MMA A ORGANIZAÇÃO DE UM EVENTO PARA OBTER O POSICIONAMENTO DOS OEMAS QUANTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO.:

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 17/01/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 21ª CT SSAGR: Análise sobre proposta de resolução será realizada em seminário. Deliberação: Solicitar ao MMA/SQA a organização de um evento para obter o posicionamento dos OEMAs quanto a necessidade e oportunidade da regulamentação do objeto em questão.

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Versão elaborada pela SQA e IBAMA - Upload: 18/10/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Versão LIMPA oriunda do 4o GT. - Upload: 04/10/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Versão elaborada pela APROMAC - Upload: 23/10/2006 - Download

Relatório 5ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Movimentação interestadual de resíduos perigosos, realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de outubro de 2006. - Upload: 24/11/2006 - Download

Versão suja da proposta de resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 03/11/2006 - Download

Versão limpa da proposta de resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado da 5a reunião do Grupo de Trabalho, em 26 e 27 de outubro 2006 - Upload: 03/11/2006 - Download

Termo de Referência para as discussões no GT sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Contribuição da ABETRE - Upload: 23/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Versão LIMPA - Upload: 17/08/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos - Versão SUJA - Upload: 17/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 3 LIMPA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 3ª Reunião do GT - Data:07 de fevereiro de 2006. - Upload: 15/02/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO GT.

Lei nº 12493/99 do Estado do Paraná - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. - Upload: 26/01/2006 - Download

Definições: Contribuição Norberto - Cimento Itambé - Upload: 26/01/2006 - Download

Proposta preliminar do IBAMA para a elaboração da resolução que trata da movimentação de resíduos perigosos. - Upload: 03/02/2006 - Download

Proposta de Resolução APROMAC - versão I - Upload: 06/02/2006 - Download

Versão 2 LIMPA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 2ª Reunião do GT - Data: 06 de dezembro de 2005. - Upload: 26/01/2006 - Download

Considerandos: Contribuição Norberto - Cimento Itambé - Upload: 26/01/2006 - Download

Versão 3 SUJA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 3ª Reunião do GT - Data: 07 de fevereiro de 2006. - Upload: 15/02/2006 - Download

Proposta de Resolução Consolidada IBAMA e SQA - Upload: 03/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 2 LIMPA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 2ª Reunião do GT - Data: 06 de dezembro de 2005. - Upload: 20/12/2005 - Download

Versão 2 SUJA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 2ª Reunião do GT - Data: 06 de dezembro de 2005. - Upload: 20/12/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão 1 suja : Proposta de resolução que dispõe sobre Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões no 1º GT Regulamentação do Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos, Data: 19 de semtembro de 2005 - Upload: 28/09/2005 - Download

Legislação pertinente ao Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos - Upload: 27/09/2005 - Download

Versão 1 limpa : Proposta de resolução que dispõe sobre Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões no 1º GT Regulamentação do Transporte Interestadual de Resíduos Perigosos, Data: 19 de semtembro de 2005 - Upload: 27/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO 14ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi indicado como coordenador do GT o Sr. VICTORIO SOROTIUK - representante da APROMAC. Foi solicitado aos conselheiros indicação de membros permanentes do GT, conforme Art. 38, § 4º e 5º do Regimento Interno.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: AGUARDANDO PARECER DO IBAMA

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Por decisão da Câmara Técnica o processo será remetido ao IBAMA, proponente da matéria, para verificação do objeto de estudo do GT, e prestará os devidos esclarecimentos na próxima reunião da Câmara Técnica. Após esta verificação pelo IBAMA, o representante da CNI solicita cópia da íntegra do processo, antes da primeira reunião do GT.

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO GT E DEFINIÇÃO DO COORDENADOR.

Resultado: tramitação migrada sem resultado