- Moção Nº 136/2025 Campos de Altitude, Mata Atlântica
- Recomendação Nº 19/2025 Recomendação para a elaboração das propostas da Agenda Nacional do Meio Ambiente (2024/2025)
- Moção Nº 135/2025 Moção de Apoio ao PL 3.621/2024, que dispõe sobre criação, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de Brigadistas Florestais
- Moção Nº 134/2024 Moção contrária ao Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de 2022.
- Moção Nº 133/2024 Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2225/2024, que estabelece o Marco Legal Criança e Natureza.
- Recomendação Nº 18/2024 Recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH a adoção dos estudos de “Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai” como subsídios à implementação e atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.
Saiba Mais...
- Processo Nº 02000.000978/2015-91 Lista pet
- Processo Nº 02000.007219/2025-21 Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso aos dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) por órgãos ambientais e pelo Ministério Público.
- Processo Nº 02000.007218/2025-87 Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do número do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos documentos relacionados à supressão de vegetação nativa.
- Processo Nº 02000.003279/2025-75 Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
- Processo Nº 02000.003278/2025-21 Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria.
- Processo Nº 02000.002604/2025-82 Proposta de Resolução que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no território nacional.
