CONAMA

Nota Técnica nº 14_2014_GAB_SBF (18/12/2014): Manifestação do MMA em relação à Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 54 a 55) - Upload: 16/09/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão com Controle de Alterações (03/02/2015)  Anexa à NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 67 a 86) - Upload: 17/09/2015 - Download

Proposta de Revisão da Res. 411_2009_Versão Limpa (03/02/2015), anexa a NT nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (fls. 62 a 66) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 170_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_pav (06/04/2015): Manifestação da CONJUR/MMA. (fls. 89 e 90) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 02001.000164_2015-47_CGAUF_IBAMA (03/02/2015): Nota encaminhando as retificações à Nota Técnica 02001.001935/2014-32/CGAUF/IBAMA (fls. 60 e 61) - Upload: 16/09/2015 - Download

Primeira versão da proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 411/2009: Anexa ao Ofício Conjunto nº 01_2014_GABIN_PRESI_IBAMA (fls. 4 a 27) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 02001.001935_2014-32_CGAUF_IBAMA (31/10/2014): Manifestação e justificativa do IBAMA e do SFB sobre a proposta de aperfeiçoamento da Res. CONAMA nº 411/2009. (fls. 28 a 32) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: Matéria admitida por consenso.

Despacho nº 99 e 102/2015/GAB/SAIC/MMA (19 e 24/08/2015): Manifestação da SAIC (fls. 29 e 30) - Upload: 17/09/2015 - Download

Ofício nº 02001.009941/2014-38_GABIN/PRESI/IBAMA (08/09/2014): Manifestação do IBAMA quanto à minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fl. 22) - Upload: 17/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 40_2014_DEA_SAIC_MMA (08/08/2014): Manifestação do MMA quanto à minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fls. 17 a 19) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa_Proposta de Resolução_Mira-Serra (11/03/2014): Justificativa da Proposta de Resolução CONAMA. (fls. 5 a 10) - Upload: 16/09/2015 - Download

Minuta_Proposta de Resolução_Mira-Serra (11/03/2014) (fls. 3 e 4) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 46_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_tm (30/01/2015): Manifestação da CONJUR do MMA sobre a minuta de resolução apresentada pela Mira-Serra (fls. 25 a 27) - Upload: 17/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria não admitida por maioria.

Parecer nº 551/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (26/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 28 a 31) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) - Upload: 16/09/2015 - Download

OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 44/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 21 a 23) - Upload: 16/09/2015 - Download

Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 19) - Upload: 16/09/2015 - Download

PAR. 02001.003266/2014-33 COFIS/IBAMA: Parecer da Coordenação de Operações de Fiscalização do IBAMA (15/08/2014) (fl. 7) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: Matéria admitida por consenso.

Minuta de Proposta de Resolução (fls. 8 a 14) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 549/2015/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU/jmoa (25/08/2015): Manifestação da CONJUR/MMA sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 23 a 26) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 45/2015/DCBio/SBF/MMA (30/07/2015): manifestação do DCBio sobre a minuta de Proposta de Resolução (fls. 16 a 18) - Upload: 16/09/2015 - Download

PAR. 02001.003256/2014-06 COCFP/IBAMA: Parecer da Coordenação de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros (15/08/2014) (fl. 7) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa para a apresentação da Minuta (22/04/2015) (fls. 4 a 6) - Upload: 16/09/2015 - Download

OF 02001.004351/2015-08 GABIN/PRESI/IBAMA (22/04/2015): Ofício encaminhando minuta de proposta de Resolução sobre fauna (fl. 3) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por consenso.

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 16/09/2015 - Download

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 16/09/2015 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 16/09/2015 - Download

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por maioria

Nota Informativa nº 31_2014_SBF_DMAR_MMA (1º/12/2014): Apresentação e justificativa da Proposta de Revisão da Res. CONAMA nº 269/2000 (fls. 2 a 4) - Upload: 16/09/2015 - Download

Memorando nº 02001.006360_2015-25_CGEMA_IBAMA (05/05/2015): Manifestação da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA. (fl. 253) - Upload: 16/09/2015 - Download

Minuta de Resolução Anexa ao Parecer nº 167_CONJUR_MMA (fls. 242 a 249) - Upload: 16/09/2015 - Download

Parecer nº 167_2015_CGAJ_CONJUR_MMA_rbca (06/04/2015): Parecer da CONJUR do MMA sobre a viabilidade jurídica da Proposta. (fls. 239 a 241) - Upload: 16/09/2015 - Download

Memorando nº 125/DAU/SRHU/MMA (24/08/2015): Manifestação sobre a minuta de resolução (fl. 256) - Upload: 16/09/2015 - Download

Proposta de Resolução_Dispersantes Químicos: versão de 30 de outubro de 2014 (fls. 229 a 237) - Upload: 16/09/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por consenso.