CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que o Ministério do Meio Ambiente está tratando deste tema com o Ministério da Saúde, mas que ainda não há um posicionamento final sobre a matéria.

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que está em elaboração o texto da minuta de revisão da Resolução nº 005/1993. A minuta deverá ser encaminhada até o final do ano.

Resultado: RESULTADO: Informe realizado por Zilda Veloso (Min. Meio Ambiente). Identificou-se a necessidade de se trabalhar duas resoluções para tratar o tema: uma resolução com o termo de referência para o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos, incorporando os perigosos; e outra resolução tratando dos critérios e procedimentos para o licenciamento de micro empresa e empreendimento de pequeno porte, à luz da política de resíduos sólidos, mas não sobre todo o procedimento de licenciamento. Em função disso, as propostas ainda não foram encaminhadas ao CONAMA, mas que o MMA está trabalhando no texto a ser apresentado.

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pelo sobrestamento da matéria até que o MMA apresente nova proposta de abordagem sobre o tema.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª reunião da CT - Upload: 02/04/2013 - Download

Resultado: A CTAJ decidiu, por unanimidade, devolver a proposta de resolução à câmara técnica de origem, entendendo que o texto encaminhado não disciplina efetivamente os critérios e os procedimentos gerais para a elaboração do plano a que se propõe, limitando-se a reproduzir disposições já constantes da lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010 e do decreto n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, com as seguintes observações: a) caso entenda urgente a necessidade de revogação da resolução Conama nº. 5, de 05 de agosto de 1.993, que elabore minuta de resolução com este fim específico; b) que aprofunde no disciplinamento em relação aos critérios e procedimentos para o pgrs, bem como no que toca aos padrões ambientalmente adequados para as hipóteses a que se propõe o pretendido instrumento normativo.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 8ª reunião da CT - Upload: 15/03/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 8ª reunião da CT - Upload: 15/03/2013 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 27/02/2013 - Download

Resultado: A CT finalizou a minuta de Resolução a ser analisada, a seguir, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 26/02/2013 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 2ª reunião do Grupo de Trabalho - VERSÃO EDITÁVEL - Upload: 07/02/2013 - Download

Proposta de Resolução COM EMENDAS - Procedência: 3ª reunião do Grupo de Trabalho - Upload: 26/02/2013 - Download

Resultado: .

Resultado: RESULTADO: Informe apresentado pelo coordenador do GT, Sr. Marcos Maia Porto (Ministério dos Transportes), sobre os avanços na discussão da revisão da Resolução. A terceira reunião ocorrerá em 26/2/13.

Proposta do MT, da ANTAQ, da CNT e da ANTF sobre a resolução 005/93 - Upload: 25/01/2013 - Download

Versão EDITÁVEL COM EMENDAS da proposta de Resolução - Upload: 07/01/2013 - Download

Contribuições do MME para a Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução - CONAMA nº 5/1993 - Upload: 25/01/2013 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 2ª reunião do Grupo de Trabalho - VERSÃO EDITÁVEL - Upload: 01/02/2013 - Download

Versão COM EMENDAS da proposta de Resolução - Upload: 18/12/2012 - Download

Resultado: .

Versão COM EMENDAS da proposta de Resolução - Upload: 18/12/2012 - Download

Termo de Referência para revisão da Resolução Conama n. 5/1993 - Upload: 30/11/2012 - Download

Resultado: 1. Abertura da reunião pelo Coordenador do Grupo de Trabalho. O coordenador do GT, Sr. Marcos Maia Porto (Ministério dos Transportes), abriu os trabalhos em conjunto com a relatora, Sra. Zilda Maria Faria Veloso (Ministério do Meio Ambiente) solicitando, a apresentação de todos. 2. Definição da Forma de Trabalho do GT. Análise do Termo de Referência. Apreciação de propostas. Verificação de demandas de subsídio. Iniciou-se a discussão tratando-se do encaminhamento e das considerações necessárias no âmbito do GT. Zilda Maria Faria Veloso (MMA) comentou que a proposta de resolução não deve conflitar com a legislação supralegal, exemplificou citando a Lei n. 12.305/2012, fazendo referência a facilidade de compartimentar o texto da proposta em capítulos para que os diferentes setores interessados possam equalizar melhor suas sugestões e anseios. Auxiliadora R. Borges (Fenavega) salientou que a proposta de resolução deve apreciar o contexto dos terminais hidroviários amazônicos e suas diferenciações com relação aos portos no tocante as cargas e passageiros. Luís Fernando Resano (Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP) sugeriu que a resolução deve ser generalista sem conteúdos de detalhamentos que são por pertinência das agências reguladoras. João Urbano Cagnin (Secretaria Especial dos Portos - SEP) salientou a necessidade de conteúdo específico para os postos de fronteira e de melhor definição para "terminais", com enquadramento mais claro no texto da resolução. Complementou abordando os planos de gerenciamento abrangentes existentes em grandes empresas e das diferenças existentes entre as autoridades aéreas, portuárias e suas concessionárias. Marcos Maia Porto (Ministério dos Transportes) ponderou que o objetivo da proposta de resolução é ofertar viés de discussão para todas as áreas envolvidas e que o GT deverá convergir em consenso entre os participantes, que deverão sinergicamente contribuir com emendas e proposta ao texto base. Complementando disse que a resolução deverá ser um guia para os segmentos compreendidos pela norma. Diógenes Del Bel (Abetre) disse que o núcleo da proposta de resolução está referenciado no item 3b do Termo de Referência aprovado pela Câmara Técnica, além de considerar o art. 39 do Decreto n. 7.404/2010. Patrícia Boson (CNT) sugeriu incorporar a proposta de resolução algo específico sobre resíduos perigosos, vez que há necessidade de regramento para as áreas abrangidas pela futura resolução e lembrou que há oportunidade de se avalizar as normatizações das agências reguladoras, confrontando-as com a proposta de resolução e evitando-se antagonismos ou paralelismos. Zilda Maria Faria Veloso (MMA) sugeriu que os participantes contribuam com encaminhamentos de sugestões para o texto-base desde conceitos básicos (terminais, licenciamento simplificado), a abrangências, portes, conteúdo mínimo, peculiaridades, caso a caso, e resíduos perigosos. 3. Agendamento das próximas reuniões. A 2ª reunião do GT foi agendada para 30 e 31 de janeiro de 2013 e as reuniões posteriores para toda última terça-feira de cada mês. 4. Encerramento. Encerrou-se a reunião do GT às 12h00 do dia 18/12/12. Comunicou-se aos participantes que as contribuições por escrito para a próxima reunião poderão ser encaminhadas, via email, para conama@mma.gov.br.

Termo de Referência para revisão da Resolução Conama n. 5/1993 - Upload: 30/11/2012 - Download

Resultado: Zilda Maria Faria Veloso (MMA), relatora do GT que revisará a Resolução Conama n. 5/1993, informou sobre a realização da 1ª reunião em 18/12/12, estendendo o convite aos interessados. Zilda Veloso complementou o Informe com atualizações sobre o Processo n. 02000.001299/2011-14 que propõe a revisão da Resolução Conama n. 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas. A Sra. Gisele Bonfim, representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), informou que os estudos necessários para o retorno do processo à pauta da CT serão encaminhados ao DConama, a partir de janeiro de 2013, para análise das áreas técnicas do MMA e do Ibama.

Termo de Referência para revisão da Resolução Conama n. 5/1993 - Upload: 10/10/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: a Câmara Técnica aprovou Termo de Referência para a revisão da Resolução Conama n. 5/1993, que define as diretrizes para o Grupo de Trabalho criado na 5ª CTQAGR, com coordenação do Ministério dos Transportes, vice-coordenação da Fundação Rio Parnaíba - Furpa e relatoria do Ministério do Meio Ambiente.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Informe dado pelo Sr. Robson José Calixto (DConama/MMA). A CTCQA acordou a realização de evento para avaliar as demandas setoriais a respeito da matéria, bem como outros subsídios provenientes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento acontecerá com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Portos, entre outros. A CNT colocou à disposição a sua infraestrutura para a realização do evento. A seguir será elaborado Termo de Referência para apreciação da CT.

Resultado: RESULTADO: o processo será pautado na Câmara Técnica para apreciação.

Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Despacho Conjur nº 176_2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download

Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download

Resultado: Aprovada a prorrogação do GT por mais 06 meses de acordo com o Regimento Interno do Conama. O coordenador e o relator do GT apresentaram os trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2010. O GT deverá ofertar alteração de escopo, a ser aprovada pela CT.

Gestão de Resíduos Sólidos. PORTO DE SANTOS. Autoridade Portuária. - Upload: 11/08/2010 - Download

Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Operador Portuário - LIBRA TERMINAIS - Upload: 12/08/2010 - Download

Portos da Amazônia - Infraestrutura para o desenvolvimento de portos. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ. - Upload: 11/08/2010 - Download

Gestão ambiental portuária. PORTO DO RIO GRANDE. - Upload: 11/08/2010 - Download

Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PORTONAVE S/A - Upload: 13/08/2010 - Download

A visão do setor de resíduos sobre o gerenciamento de resíduos de portos e aeroportos (RPATFR). ABETRE - Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos. - Upload: 13/08/2010 - Download

Destaques da LEI 12.305 de 2 de agosto de 2010 - Politica Nacional de Resíduos Sólidos considerados no âmbito do GT de revisão da Resolução CONAMA 005/1993. - Upload: 13/08/2010 - Download

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - DEICMAR - Upload: 13/08/2010 - Download

VIGIAGRO - Controle de resíduos. - Upload: 13/08/2010 - Download

Reflexões sobre a Gestão de Resíduos em Portos ANTAQ - Upload: 11/08/2010 - Download

Texto sobre o gerenciamento de resíduos sólidos - BASE LEGAL - Upload: 19/08/2010 - Download

Gestão de resíduos em terminais ferroviários da AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - Upload: 19/08/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação da gestão do Terminal Cruzeiro. Região Metropolitana de Goiânia. - Upload: 12/07/2010 - Download

Apresentação da gestão de resíduos em terminais ferroviários. Ferrovia Centro-Atlântica - Upload: 12/07/2010 - Download

Apresentação da ANVISA - Upload: 08/07/2010 - Download

Gerenciamento de resíduos sólidos nos terminais rodoviários. Socicam - Upload: 13/07/2010 - Download

Apresentação da CNI. Considerações sobre a PNRS e a revisão da Resolução CONAMA 005/1993 - Upload: 08/07/2010 - Download

Apresentação do GT aos participantes e propostas de trabalho. - Upload: 08/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão inicial da Proposta de Resolução de revisão da Resolução Conama 05/1993 que estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários - Upload: 31/05/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nota Informativa nº 04.2009 GRP-DQAM-SMCQ - Upload: 13/04/2010 - Download

Informações técnicas complementares da nota informativa 04.2009 GRP-DQAM-SMCQ - Upload: 13/04/2010 - Download

Versão inicial da Proposta de Resolução de revisão da Resolução Conama 05/1993 que estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários - Upload: 13/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a criação de um GT para a revisão in totum da Resolução 05/199. A coordenação do GT será do Ministério da Saúde e relatoria da CNT.