CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001771/2007-24

                        Assunto: 
                        MOÇÃO Nº 085/2007 - PROPÕE AO MMA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE MERCÚRIO A SER PAUTADA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA E CT DA SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ApresentMercurio_SMCQ.pdf

Tramitações

Reunião
89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008 Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio. - Upload: 13/03/2008 - Download Nota Técnica nº 06/2008/SMCQ/MMA que trata de atendimento ao Despacho nº 115/2007/CONAMA/MMA requisitando posicionamento desta Secretaria quanto à Moção CONAMA nº 85/2007 que propõe ao MMA a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio. - Upload: 06/03/2008 - Download Moção nº 85/2007 propõe ao MMA a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio a ser pautada na próxima Reunião Ordinária do CONAMA e CT da Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 29/02/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 24º CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.
24ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/09/2007 Resultado: RESULTADO DA 24º CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Reunião

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio. - Upload: 13/03/2008 - Download

Nota Técnica nº 06/2008/SMCQ/MMA que trata de atendimento ao Despacho nº 115/2007/CONAMA/MMA requisitando posicionamento desta Secretaria quanto à Moção CONAMA nº 85/2007 que propõe ao MMA a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio. - Upload: 06/03/2008 - Download

Moção nº 85/2007 propõe ao MMA a criação e implantação de uma Política Nacional de Mercúrio a ser pautada na próxima Reunião Ordinária do CONAMA e CT da Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 29/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 24º CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos em sua 24ª reunião, concluiu que a criação e implantação de uma política nacional de Mercúrio extrapola as atribuições e competências do CONAMA. O Ministério do Meio Ambiente tratará do assunto. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Processo: 02000.001771/2007-24

Tramitações

89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

24ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 24/09/2007

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

24ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/09/2007