CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003674/2005-12

                        Assunto: 
                        GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UC'S COM OSCIP'S.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Cont_Pre_Ser_RO.pdf

Tramitações

Reunião
89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008 Versão final da Proposta de Recomendação que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 23/02/2008 - Download Resultado: RESULTADO DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DATA: 11 A 12/03/08: A Proposta que recomenda ao Poder Executivo Federal estabelecer diretrizes aos órgãos do SISNAMA para a Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, através de decreto foi aprovada por unanimidade, sem emendas.
39ª CT Assuntos Jurídicos Data: 20/02/2008 a 21/02/2008 Ofício nº 2322/2007/SE/MME do Ministério de Minas e Energia que encaminha a Nota Técnica nº 242/2007 que trata da análise acerca da possibilidade de compartilhamento da gestão das unidades de conservação com OSCIPs - Upload: 20/12/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/12/2007 a 05/12/2007 Versão final limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 23/02/2008 - Download Versão final Suja (versão 7) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público com Parecer da CTAJ. Procedência: 38a CT de Assuntos Jurídicos. Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 19/12/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007 Versão final limpa (versão 6) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a gestã compartilhada de Unidade de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Procedência: 12a reunião da Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 01/10/2007. - Upload: 26/11/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
37ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/11/2007 Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 12ª CTUC - Upload: 24/10/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
12ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 01/10/2007 Lista de Presença da 12ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload: 22/10/2007 - Download Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 12ª CTUC - Upload: 05/10/2007 - Download Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 12ª CTUC - Upload: 05/10/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
87ª Reunião Ordinária Data: 18/09/2007 a 19/09/2007 Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 11ª CTUC - Upload: 11/09/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
86ª Reunião Ordinária Data: 03/07/2007 a 04/07/2007 Parecer de pedido de vista do Ministério da Justiça sobre a Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ - Upload: 18/06/2007 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ - Upload: 18/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
10ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - 14 às 18h00 Data: 20/06/2007 Resultado: RESULTADO DA 10ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: O CONAMA se comprometeu a fazer uma consulta à CONJUR do MMA para dirimir as dúvidas de interpretação da Lei do SNUC sobre a matéria.
85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007 Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ - Upload: 12/03/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
32ª CT Assuntos Jurídicos + 21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 06/02/2007 a 07/02/2007 Versão limpa da Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs, aprovada na 9ª CTUC em 19.10.2006 - Upload: 23/01/2007 - Download Versão suja da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ. - Upload: 08/02/2007 - Download Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 32ª Reunião da CTAJ. - Upload: 08/02/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
9ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 19/10/2006 Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs. Aprovada na 9ª CTUC em 19.10.2006 - Versão LIMPA - Upload: 23/01/2007 - Download Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs. Aprovada na 9ª CTUC em 19.10.2006 - Versão SUJA - Upload: 14/11/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
4º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs Data: 29/06/2006 Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - Upload: 07/07/2006 - Download Versão 1 discutida na 2ª Reunião do GT, limpa - Upload: 23/06/2006 - Download Versão 1 discutida na 2ª Reunião do GT, suja - Upload: 23/06/2006 - Download Versão Suja da Proposta de Resolução sobre a Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - Upload: 07/07/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs Data: 01/12/2005 Contrato de Parceria - Governo de Rondônia - Upload: 01/12/2005 - Download Termo de Parceria entre a União por intermédio do MMA com a Organização da Sociedade Civil - Upload: 02/12/2005 - Download Plano de Trabalho parceria com FUMDHAM - Upload: 28/11/2005 - Download Apresentação feita pela FUNATURA. - Upload: 01/12/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00 Data: 25/10/2005 Versão 1 discutida na 2ª Reunião do GT, com marcas - Upload: 27/10/2005 - Download Minuta apresentada pela SBF/MMA - Upload: 27/10/2005 - Download Versão 1 discutida na 2ª Reunião do GT, sem marcas - Upload: 27/10/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00 Data: 15/09/2005 Termo de parceria da FUNDHAM - Upload: 16/09/2005 - Download Moção CONAMA Nº 065/2005 - Criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica pertinente para propor resolução que oriente os órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA ao estabelecimento de gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP e complemente a regulamentação da Lei Nº 9.985 e complemente o Decreto Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download Decreto que institui o Programa de Gestão Compartilhada de UCs de São Paulo por OSCIPs - Upload: 15/09/2005 - Download Parque Nacional da Tijuca - Contribuição para a Gestão Compartilhada de uma Unidade de Conservação Urbana - Upload: 25/10/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003674/2005-12

Tramitações

89ª Reunião Ordinária Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

39ª CT Assuntos Jurídicos Data: 20/02/2008 a 21/02/2008

38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04/12/2007 a 05/12/2007

88ª Reunião Ordinária Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

37ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/11/2007

12ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 01/10/2007

87ª Reunião Ordinária Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

86ª Reunião Ordinária Data: 03/07/2007 a 04/07/2007

10ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - 14 às 18h00 Data: 20/06/2007

85ª Reunião Ordinária Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

32ª CT Assuntos Jurídicos + 21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 06/02/2007 a 07/02/2007

9ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 19/10/2006

4º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs Data: 29/06/2006

3º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs Data: 01/12/2005

2º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00 Data: 25/10/2005

1º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00 Data: 15/09/2005

89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

39ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 20/02/2008 a 21/02/2008

38ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 04/12/2007 a 05/12/2007

88ª Reunião Ordinária
Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

37ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 08/11/2007

12ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
Data: 01/10/2007

87ª Reunião Ordinária
Data: 18/09/2007 a 19/09/2007

86ª Reunião Ordinária
Data: 03/07/2007 a 04/07/2007

10ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - 14 às 18h00
Data: 20/06/2007

85ª Reunião Ordinária
Data: 25/04/2007 a 26/04/2007

32ª CT Assuntos Jurídicos + 21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 06/02/2007 a 07/02/2007

9ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
Data: 19/10/2006

4º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs
Data: 29/06/2006

3º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs
Data: 01/12/2005

2º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00
Data: 25/10/2005

1º GT Estabelecimento da Gestão Compartilhada de UCs com OSCIPs - 14 às 18h00
Data: 15/09/2005