CONAMA

Projeto de Lei no 0469/03 da Deputada do D.F. Eliana Pedrosa - Define sanções pela prática de maus tratos a animais. - Upload: 19/03/2004 - Download

Minuta de instrumento normativo elaborada pelo Grupo de Trabalho para o Bem- Estar Animal-GTBEA da Coordenação Geral de Fauna/DIFAP/IBAMA. Data: Julho de 2003. - Upload: 19/03/2004 - Download

Exposição de motivos para o estabelecimento de normas para a proteção dos animais visando defendê-los de abusos, maus-tratos e outras condutas cruéis. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros foi aprovada a criação de um único Grupo de Trabalho para a elaboração de resoluções que dispoem sobre "Termo de guarda doméstica de animais silvestres", "Criação comercial de répteis, anfíbios e artrópodos para produçaõ e venda de animais de estimação (mascote)" e "Proteção dos animais visando defendê-los de abusos, maus-tratos e outras condutas cruéis".

Exposição de motivos para a regulamentação da implantação de recifes artificiais em ambientes aquáticos. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Parecer no 1/2004 do Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho (PGT) da SQA/MMA. Data: 23/01/04. - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

Exposição de motivos para a regulamentação da exploração/explotação da algas calcárias. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

Exposição de motivos para a regulamentação da Introdução de espécies exóticas, já introduzidas e estabelecidas em cultivos aqüicolas. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

Exposição de motivos para a regulamentação do licenciamento da pesca profissional. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

Exposição de motivos para a regulamentação do licenciamento da pesca amadora. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

Versão 5 limpa da Proposta de Resolução sobre a instalação, uso e proteção dos meliponários de abelhas nativas. Procedência: Versão aprovada na 4ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, Data: 18 e 19 de novembro de 2003 - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Versão 6 com emendas de Proposta de resolução, revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Versão 6 limpa de Proposta de resolução revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Versão 6 com emendas de Proposta de resolução, revisada pela DIFAP e DILIQ/IBAMA após análise do parecer de pedido de vista do MMA, assim como pela 3a Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 18/05/04 - Upload: 27/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Análise do parecer e aprocação de nova Proposta

Apresentação das justificativas do IBAMA para elaboração de resolução CONAMA que dispõe sobre a atividade de criação comercial de répteis, anfíbios e artrópodos para produção e venda de animais de estimação (mascote). - Upload: 27/05/2004 - Download

Minuta de instrumento normativo para criação de répteis como animais de estimação. Procedência: IBAMA. Data: outubro de 2003. - Upload: 23/03/2004 - Download

Exposição de motivos para a regulamentação da atividade de criação comercial de animais silvestres para serem comercializados como animais de estimação. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Proposta de manejo para a criação dos répteis Iguana, Jibóia e Jabuti criados como animais de estimação. Procedência: IBAMA. Data: maio de 2003 - Upload: 23/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros foi aprovada a criação de um único Grupo de Trabalho para a elaboração de resoluções que dispoem sobre "Termo de guarda doméstica de animais silvestres", "Criação comercial de répteis, anfíbios e artrópodos para produçaõ e venda de animais de estimação (mascote)" e "Proteção dos animais visando defendê-los de abusos, maus-tratos e outras condutas cruéis".

Apresentação das justificativas do IBAMA para elaboração de resolução CONAMA que dispõe sobre termo de guarda doméstica de animais silvestres. - Upload: 27/05/2004 - Download

Exposição de motivos para a implementação de termo de guarda doméstica para animais silvestres mantidos em residências e critérios para a concessão deste. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros foi aprovada a criação de um único Grupo de Trabalho para a elaboração de resoluções que dispoem sobre "Termo de guarda doméstica de animais silvestres", "Criação comercial de répteis, anfíbios e artrópodos para produçaõ e venda de animais de estimação (mascote)" e "Proteção dos animais visando defendê-los de abusos, maus-tratos e outras condutas cruéis".

Exposição de Motivos da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP/PR, Data: 03/02/2004 - Upload: 11/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O IBAMA e o IEF/MG estão revisando a minuta inicial de resolução. Será encaminhado à Câmara Técnica em 60 dias o texto revisado e aprovado pelo COPAM do Estado de Minas Gerais.