CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000639/2003-71

                        Assunto: 
                        DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS                    

                        Origem: 
                        IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResolMGPropMMA12aCTBio1805_VSuja.pdf

Tramitações

Reunião
50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007 Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 18/05/2007 - Download Resultado: OBS:: A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO FOI APROVADA NA 33ª CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, EM 08 E 09 DE MAIO DE 2007 E COMPLEMENTADA TÉCNICAMENTE PELA 12ª CÂMARA TÉCNICA E BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS, EM 18 DE MAIO DE 2007, PARA ATENDER AO ART. 4º, § 2º DA LEI 11.428/2006
12ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2007 Proposta MMA - Definição de Vegetação Primária e Secundária de Regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - 14.05.07 - Upload: 15/05/2007 - Download Versão Final (SUJA) da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 21/05/2007 - Download Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 18/05/2007 - Download Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007. - Upload: 14/05/2007 - Download Versão com emendas da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007 - Upload: 15/05/2007 - Download Resultado: SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO PELA CÂMARA TÉCNICA E BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS DOS PARÂMETROS BÁSICOS DO ART. 2º, INCISO I DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, PARA ATENDER AO ART. 4º, § 2º DA LEI 11.428/2006:
33ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/05/2007 a 09/05/2007 Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007 - Upload: 14/05/2007 - Download Versão com emendas da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007 - Upload: 14/05/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
10ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 14/02/2007 a 15/02/2007 Versão final com emendas (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, aprovada na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 21/02/2007 - Download Versão final limpa (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, aprovada na 10ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data 14 e 15/02/2007. - Upload: 21/02/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
8ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 15/03/2006 Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Procedência: IEF/MG e IBAMA-MG - Upload: 07/03/2006 - Download Material de subsídio à proposta de Resolução de Definição de Vegetação Primária e Secundária de Regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - Ofício de Encaminhamento e Relatório Consolidado do Workshop sobre a Definição e Delimitação de Domínios e Subdomínios das Paisagens Naturais do Estado De Minas Gerais. Procedência: IEF/MG e IBAMA/MG. - Upload: 23/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 30/06/2005 Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: A Câmara Técnica decidiu por encaminhar, através da Secretaria Executiva, ao IEF, solicitação para apresentação até 19 de agosto, das informações relativas ao desenvolvimento da proposta da definição de vegetação primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2004 a 19/05/2004 Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O IBAMA e o IEF/MG estão revisando a minuta inicial de resolução. Será encaminhado à Câmara Técnica em 60 dias o texto revisado e aprovado pelo COPAM do Estado de Minas Gerais.
2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO VERSÃO 1, Procedência: IBAMA e IEF/MG, Data: março 2003 - Upload: 26/09/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 2A CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS EM 17- 10-03: A discussão sobre ao texto da proposta de resolução foi adiada a pedido do IBAMA e IEF/MG, até análise e elaboração de nova versão da proposta pelas novas direções destes órgãos.

Processo: 02000.000639/2003-71

Tramitações

50ª Reunião Extraordinária Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

12ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2007

33ª CT Assuntos Jurídicos Data: 08/05/2007 a 09/05/2007

10ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 14/02/2007 a 15/02/2007

8ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 15/03/2006

6ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 30/06/2005

3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 18/05/2004 a 19/05/2004

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Data: 17/10/2003

50ª Reunião Extraordinária
Data: 29/05/2007 a 30/05/2007

12ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 18/05/2007

33ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 08/05/2007 a 09/05/2007

10ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 14/02/2007 a 15/02/2007

8ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 15/03/2006

6ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 30/06/2005

3ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 18/05/2004 a 19/05/2004

2ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
Data: 17/10/2003