CONAMA

Resultado: OBS: GT criado, mas não instalado. Apreciação e deliberação por parte da Câmara Técnica.

Memorando nº 110/09_GAB/SBF/MMA. - Upload: 01/04/2009 - Download

Ofício DBFLO/IBAMA nº 089/2009. - Upload: 01/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Deliberação da Câmara Técnica: criação do GT, com a coordenação do MMA e relatoria da Sra. Adriana Saad, conselheira da CTBio pela ANAMMA Sudeste.

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: O GT será criado quando outro GT em andamento, encerrar os seus trabalhos. Necessita articulação entre as entidades interessadas.

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: O representante do IBAMA, Ugo Vercillo, apresentou material que subsidiou a elaboração de uma proposta de Resolução CONAMA. Como não houve tempo para a avaliação por parte dos conselheiros, a deliberação sobre este assunto foi transferida para a próxima reunião da Câmra Técnica.

Apresentação de justificativa pelo IBAMA. Data: 2 de julho de 2004. - Upload: 08/07/2004 - Download

Encaminha tema para apreciação ao nível de Diretoria, Câmaras Técnicas e Plenário para ser estudada e analisada: Implantação de Recifes Artificiais em Ambientes Aquáticos - Upload: 29/06/2005 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: Existindo um projeto de lei sobre a matéria, a CT solicitou que o IBAMA encaminhasse uma proposta de minuta para ser analisada na próxima reunião da CT quando será definido se a norma será discutida no CONAMA (em GT ou diretamente pela CT) ou se se optará pela publicação de uma Portaria do IBAMA para resolver o problema mais emergencial.

Exposição de motivos para a regulamentação da implantação de recifes artificiais em ambientes aquáticos. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Parecer no 1/2004 do Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho (PGT) da SQA/MMA. Data: 23/01/04. - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.