Nº 02000.001082/2002-13
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SÍSMICA INDUTIVA
Proposta de Resolução - Versão aprovada na 4a Reunião da CT, Procedência: 4a Reunião da CT, Data: 15 de março de 2004 -
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RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A materia foi analisada, discutida, alterada e aprovada pela CT.
A proposta será encaminhada à Câmara de Assuntos Jurídicos para análise e deliberação.
O texto da proposta de resolução aprovada encontra-se no endereço:
http://www.mma.gov.br/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=471
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Nº 02000.002413/2003-13
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR TRANSPORTE - MODAL PORTUÁRIO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: A CT, após tomar conhecimento da existência dos pareceres do SQA/MMA e do IBAMA, deliberou pela realização da primeira reunião do GT para tratar do tema sobre a necessidade ou não de elaboração de uma resolução específica, tendo como participantes os setores que tratam do tema.
O GT deverá informar à CT na sua próxima reunião o andamento dos trabalhos.
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Nº 02000.001378/2001-45
- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS COM PEQUENO POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi reiterado que a coordenação do GT será feita pelo MME.
As representações serão os segmentos que compõem a esta CT, sem prejuízo de outras participações.
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Nº 02000.001026/2003-51
- PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO SOBRE A CASSAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Nº 266, DE 07 DE JUNHO DE 1994, DA EMPRESA DE MINERAÇÃO INÕA
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA : Reiteirar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro à solicitação de manifestação quanto à matéria em questão e que esta será objeto de deliberação na próxima reunião desta CT.
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Nº 02000.000188/2004-53
- Revisão das resoluções conama nº 006/87 e 279/01 - licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O MME propôs o arquivamento do processo, tendo sido aceita a proposta pela CT/ ARQUIVADO nesta unidade ficando disponível para eventual consulta.
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Nº 02000.000588/2002-05
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/87 – DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA : A revisão dessa resolução deverá ocorrer somente após a regulamentação do novo modelo do Setor Elétrico pelo Governo Federal/MME.
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