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Processo: 02000.000188/2004-53

Assunto: Revisão das resoluções conama nº 006/87 e 279/01 - licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia

Origem: CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

Resultado: RESULTADO: O MME propôs o arquivamento do processo, tendo sido aceita a proposta pela CT/ ARQUIVADO nesta unidade ficando disponível para eventual consulta.

3ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 04/11/2003

Resultado: RESULTADO: Foi criado GT para revisão das Resoluções CONAMA nº 006/87 e 279/01 e revisão do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia, que será coordenado pelo Ministério das Minas e Enernia

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