CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001378/2001-45

                        Assunto: 
                        ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS COM PEQUENO POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ENERGIA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - res279.doc

Tramitações

Reunião
4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi reiterado que a coordenação do GT será feita pelo MME. As representações serão os segmentos que compõem a esta CT, sem prejuízo de outras participações.
29ª Reunião Extraordinária Data: 27/06/2001 Proposta de RESOLUÇÃO CONAMA No XX/ 2001 de xx de julho de 2001 - Upload: 18/11/2002 - Download RESOLUÇÃO CONAMA - Aprovada na 27ª Reunião Extraordinária de 27 de junho de 2001 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental - Upload: 18/11/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

Resultado: RESULTADO DA 4ª CT ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: Foi reiterado que a coordenação do GT será feita pelo MME. As representações serão os segmentos que compõem a esta CT, sem prejuízo de outras participações.

29ª Reunião Extraordinária
Data: 27/06/2001

Proposta de RESOLUÇÃO CONAMA No XX/ 2001 de xx de julho de 2001 - Upload: 18/11/2002 - Download

RESOLUÇÃO CONAMA - Aprovada na 27ª Reunião Extraordinária de 27 de junho de 2001 Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental - Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001378/2001-45

Tramitações

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

29ª Reunião Extraordinária Data: 27/06/2001

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

29ª Reunião Extraordinária
Data: 27/06/2001