CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000588/2002-05

                        Assunto: 
                        REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/87 – DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ENERGIA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA : A revisão dessa resolução deverá ocorrer somente após a regulamentação do novo modelo do Setor Elétrico pelo Governo Federal/MME.
5ª Câmara Técnica de Energia Data: 25/07/2002 Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE REATIVAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - A 1A REUNIÃO DO GT FOI REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2001, SOB A COORDENAÇÃO DO IBAMA

Processo: 02000.000588/2002-05

Tramitações

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

5ª Câmara Técnica de Energia Data: 25/07/2002

4ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 15/03/2004 a 16/03/2004

5ª Câmara Técnica de Energia
Data: 25/07/2002