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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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12ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 18/05/2007
Local: Sl. 522, 5º Andar - MMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 12ª Reunião do Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 10/05/2007

Pauta da 12ª Reunião do Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 10/05/2007

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Upload em: 14/03/2008

Resultado da 12ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 21/01/2009

Convocação para a 12ª Reunião do Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 10/05/2007

Justificativas sobre Flexibilização de Parâmetros, 2,4 D; Selênio Total - Revisão da Resolução CONAMA 20/86 - Upload em: 21/06/2004

Transcrição da 12ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 26/06/2007

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000639/2003-71 - DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Versão com emendas da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007 - Upload: 15/05/2007 - Download Versão Final (SUJA) da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 21/05/2007 - Download Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 33ª CT Assuntos Juridicos, realizada em 08 e 09 de maio de 2007. - Upload: 14/05/2007 - Download Proposta MMA - Definição de Vegetação Primária e Secundária de Regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - 14.05.07 - Upload: 15/05/2007 - Download Versão Final da Proposta de Resolução aprovada na 12ª Reunião da CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload: 18/05/2007 - Download Resultado: SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO PELA CÂMARA TÉCNICA E BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS DOS PARÂMETROS BÁSICOS DO ART. 2º, INCISO I DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO, PARA ATENDER AO ART. 4º, § 2º DA LEI 11.428/2006:
Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA - Sem documento anexado Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQÜICULTURA / DEFINIÇÃO SOBRE A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO:
Nº 02000.000020/2007-91 - Parâmetros básicos dos estágios sucessionais dos campos de altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma mata atlântica - Sem documento anexado Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DE CAMPOS DE ALTITUDE ASSOCIADOS AO BIOMA MATA ATLÂNTICA:
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - Sem documento anexado Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS:
Nº 02000.003238/2003-73 - REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS EM AMBIENTES AQUÁTICOS. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: O GT será criado quando outro GT em andamento, encerrar os seus trabalhos. Necessita articulação entre as entidades interessadas.
Nº 02000.000242/2006-22 - Definição legal dos ecossistemas de manguezais no Brasil - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS. - Sem documento anexado Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT ESPÉCIES EXÓTICAS / DEFINIÇÃO SOBRE A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO:
Nº 02000.003236/2003-84 - CONTROLE DA EXPLORAÇÃO/EXPLOTAÇÃO DA ALGAS CALCÁRIAS. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: O GT será criado quando outro GT em andamento, encerrar os seus trabalhos. Necessita articulação entre as entidades interessadas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”