CONAMA

Resultado: RESULTADO: O Sr. João Luís (DConama) prestou esclarecimentos sobre as razões que motivaram a manutenção do trâmite do processo.

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: O processo será mantido ativo aguardando a realização de seminários previstos para serem realizados pela SBF. Aguarda-se, também, a aprovação da resolução sobre restinga associada ao bioma Mata Atlântica, em trâmite no CONAMA, visto que ela contém definições que influenciariam na compreensão deste processo.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material de subsídio ao GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura e Carcinicultura na Zona Costeira material para a Revisão da Resolução 312/02 - Carcinicultura, enviado por João Carlos de Petribu De Carli , em 29-05-2006 - Upload: 12/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material de subsídio ao GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - separata do relatório GT Carcinicultura da Câmara Federal, enviado por Jeovah Meireles em 31-03-2006 - Upload: 31/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material de subsídio enviado por Wanderlei Reinecke (IBAMA) sobre DIAGNÓSTICO DA CARICNICULTURA DO CEARÁ, realizado por diversos setores do IBAMA e pela Universidade Federal do Ceará visando subsidiar posicionamento da Justiça Federal do Ceará sobre a problemática da carcinicultura naquele Estado. - Upload: 03/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Texto de Jeovah Meirelles (UFC) - Carcinicultura: Desastre Sócio-Ambiental no Ecossistema Manguezal do Noerdeste Brasileiro - Upload: 19/09/2005 - Download

Documento da FUNCEME - Mapeamento de Carcinicultura pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - Upload: 19/09/2005 - Download

Documento da EMBRAPA - Questões Ambientais da Carcinicultura de Águas Interiores: o Caso da Bacia do Baixo Jaguaribe, CE - Upload: 19/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi decidido que este tema será tratado pelo mesmo GT que tratará do tema Licenciamento Ambiental para Aquicultura, com data de instalação a ser definida.

Relatório Final do Grupo de Trabalho Destinado a Realizar Diagnóstico sobre os Impactos da Carcinicultura (Cultura de Crustáceos em Viveiros) no Meio Ambiente, nas Regiões Norte e Nordeste - Relator João Alfredo (PT-CE) - Upload: 20/06/2005 - Download

Resolução CONAMA 312/2002 que dispõe sobre sobre licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. - Upload: 14/06/2004 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: A CT determinou que os temas referentes a licenciamento da aqüicultura, licenciamento da carcinicultura e regulamentação da introdução de espécies exóticas serão discutidos no mesmo Grupo de Trabalho. Coordenadora: Mary Sorage Praxedes do Governo do Rio Grande do Norte. Representações permanentes: SEAP/PR, IBAMA-DILIQ-CGLIQ e DIFAP-CGREP, MMA-SBF- Dir. Recursos Genéticos e Dir. Recursos Pesqueiros, CNA e Associação Brasileira de criadores de camarão.