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80ª Reunião Ordinária - Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02022.001969/2001-11 - CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DA PLATAFORMA P-7

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010886/2002-47 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02029.004431/2000-61 - RECEBER A ARMAZENAR 100 M ³ DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010880/0200-27 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 28/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001526/2001-21 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Matéria não apreciada em virtude do encerramento da reunião.

Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

Versão limpa da 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/12/2005 - Download

Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 6 suja (PDF). Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, com as adequações de emendas apresentadas durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão 6 limpa a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 79a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 8 e 9 de novembro de 2005. - Upload: 25/11/2005 - Download

Versão limpa da 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/12/2005 - Download

Versão Suja discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/02/2006 - Download

Versão Suja discutida na 80ª Reunião Ordinária (PDF) . Versão da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.001077/2002-44 - PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA

Parecer MJ, Processo: 02022.001077/02-19, C.M.N. Engenharia Ltda - Upload: 28/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003082/2005-92 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA DA EMPRESA AMERICA LATINA LOGÍSTICA

Requerimento de informações sobre o acidente ocorrido na Serra do Mar do Estado do Paraná com composição ferroviária da empresa América Latina Logística - Upload: 18/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000920/2002-23 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO

Proposta de Resolução a ser discutida na 80ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002533/2003-11 - REGULAMENTAÇÃO DO USO AGRÍCOLA DE LODO DE ESGOTO

Versão da Proposta de Resolução de Uso Agrícola de Lodo de Esgoto a ser discutida na 80ª Reunião Reunião Ordinária - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010885/2002-01 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010893/2002-49 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02018.002752/2001-14 - ARMAZENAR 294,409 M³ DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02023.001006/2000-70 - CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 18000 LITROS DE PETRÓLEO

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador - Upload: 15/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada devido o término da reunião. ENCAMINHAMENTO: A análise da matéria fica para a próxima Plenária.

Nº 02022.010879/2002-45 - OPERAR PLATAFORMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE;

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003080/2005-01 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO LITORAL DO ESTADO DO PARANÁ COM O NAVIO CHILENO VICUÑA

Requerimento de Informação sobre o acidente ocorrido no litoral do Estado do Paraná com o navio chileno Vicunã - Upload: 18/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010881/2002-14 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010872/2002-23 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02018.004882/2001-09 - FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 25/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000114/2006-89 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006.

Resolução ad referendum do Plenário que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. - Upload: 02/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005540/2005-28 - REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ  IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIONAL DE MEIO AMBIENTE  SISNAMA, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LICENCIAMENTOS DE NOVAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ, PARTICULARMENTE O PROJETO UHE MAUÁ NO RIO TIBAGI.

Requerimento de Urgência - APROMAC sobre Licenciamento de novas centrais hidrelétricas no Estado do Paraná, particularmente o projeto UHE Mauá no rio Tibagi. - Upload: 15/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada devido o término da reunião. ENCAMINHAMENTO: A análise do Requerimento de Urgência apresentado pela APROMAC, fica para a próxima Plenária.

Nº 02000.004038/2005-08 - RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.004999/2005-12 - PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.004998/2005-60 - CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.000128/2005-11 - Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.005000/2005-44 - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.000129/2005-66 - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.005001/2005-99 - QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Nº 02000.004037/2005-55 - RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA : A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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