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Processo: 02000.002784/2020-98

Assunto: Proposta de Resolução que estabelece critérios e procedimentos para o reúso de efluentes em sistemas de fertirrigação.

Origem: CNI

Situação: Ativo

Tramitações

Reunião
137ª Reunião Ordinária
Data: 01/12/2021

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 19/11/2021 - Download

Arrazoado Jurídico - MPF - Upload: 19/11/2021 - Download

Arrazoado Jurídico - Governo do Estado do Amazonas - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA n. 00358/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

Nota Técnica nº 1506/2021-MMA - Upload: 19/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download

Tramitações: Matéria admitida na 14ª RO do CIPAM, realizada em 17/07/2020. Discutida e finalizada na 4ª CTCQAGT, realizada em 03 e 04 de novembro de 2021.

Resultado: Matéria aprovada com emendas de plenária.

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 03/11/2021 a 04/11/2021

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 05/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 05/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 21/10/2021 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Justificativas da proposta de Resolução, em 24/04/2020 - Upload: 21/10/2021 - Download

Resultado: Matéria aprovada com emendas

4ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - REUNIÃO ADIADA
Data: 10/09/2020 a 11/09/2020

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 25/08/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 24/08/2020 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 24/08/2020 - Download

Resultado: Sem resultado, pois a reunião foi adiada.

3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 10/08/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.

2ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial
Data: 06/08/2020 a 07/08/2020

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 23/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 23/07/2020 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 23/07/2020 - Download

Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.

14º Reunião do CIPAM
Data: 17/07/2020

Apresentação realizada durante a reunião - Upload: 17/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 07/07/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 07/07/2020 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 07/07/2020 - Download

Resultado: Matéria admitida, por unanimidade. A proposta será distribuída à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.

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