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3ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - Data: 20/08/2020 a 21/08/2020

Local: Videoconferência pela Microsoft Teams

Documentos

Resultado - Upload em: 21/08/2020
Pauta - Upload em: 10/08/2020
Comunicado - Upload em: 10/08/2020
Convocação - Upload em: 10/08/2020

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002784/2020-98 - Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/17/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 10/08/2020 - Download

PARECER n. 00176/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 22/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica n° 16/2020/DILIC/IBAMA, de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 476/2020-SQA/MMA, de 04/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Resultado: A matéria não foi apreciada e será incluída na pauta da próxima reunião da Câmara Técnica.

Nº 02000.001696/2020-79 - Proposta de Resolução que estabelece critérios para valorizar e promover o uso de coprodutos siderúrgicos como matéria-prima ou insumo em processos ou atividades e dá outras providências.

NOTA n. 00124/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Apresentação da matéria realizada na 14ª reunião do CIPAM, de 17/07/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 460/2020-SQA/MMA, de 17/04/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica n. 16/2020/DILIC/IBAMA,de 12/05/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Justificativas da proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 3º CTCQAGT, realizada em 20 e 21/08/20 - Upload: 25/08/2020 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 10/08/2020 - Download

PARECER n. 00214/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, de 19/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Nota Técnica nº 647/2020-SQA/MMA, de 16/06/2020 - Upload: 10/08/2020 - Download

Resultado: Matéria apresentada pelo proponente e analisada pela CTCQAGT, recebendo emendas. A discussão da proposta terá continuidade na próxima reunião da Câmara Técnica.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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