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137ª Reunião Ordinária - Data: 01/12/2021

Local: Auditório Ipê Amarelo, localizado no térreo do Edifício do MMA, Bloco B, Esplanada dos Ministérios e por videoconferência

Documentos

Convocação - Upload em: 19/11/2021
Pauta - Upload em: 19/11/2021
Frequência - Upload em: 01/12/2021
Resultado - Upload em: 01/12/2021
Transcrição - Upload em: 10/01/2022

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.007907/2019-43 - Proposta de Resolução que altera a Resolução n° 292/02, que disciplina o cadastramento, recadastramento e descadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA

Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA n. 00222/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00082/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00008/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 1783/2019-MMA - Upload: 19/11/2021 - Download

PARECER n. 00369/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

Parecer da CEDAC - Upload: 22/11/2021 - Download

Tramitações: Matéria discutida na 136ª RO do Conama e não finalizada em razão de pedido de retirada de pauta, do conselheiro representante da CEDAC, nos termos do art. 17 do RIConama.

Resultado: Matéria aprovada sem emendas.

Nº 02000.002784/2020-98 - Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para o reúso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 4º CTCQAGT, realizada em 03 e 04/11/21 - Upload: 19/11/2021 - Download

Arrazoado Jurídico - MPF - Upload: 19/11/2021 - Download

Arrazoado Jurídico - Governo do Estado do Amazonas - Upload: 19/11/2021 - Download

NOTA n. 00358/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 19/11/2021 - Download

Nota Técnica nº 1506/2021-MMA - Upload: 19/11/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 137ª RO do CONAMA, realizada em 01/12/21 - Upload: 02/12/2021 - Download

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 503, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Upload: 23/12/2021 - Download

Tramitações: Matéria admitida na 14ª RO do CIPAM, realizada em 17/07/2020. Discutida e finalizada na 4ª CTCQAGT, realizada em 03 e 04 de novembro de 2021.

Resultado: Matéria aprovada com emendas de plenária.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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