CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Resultado: RESULTADO: A Diretora do DCONAMA informou que o processo também foi encaminhado à CONJUR para manifestação quanto à pertinência da sua continuidade.

Resultado: RESULTADO: A matéria aguarda definição do novo Código Florestal.

Parecer da MOVER sobre Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 303/02 para subsidiar as discussões na 61ª Reunião da CTAJ - Upload: 03/03/2011 - Download

Parecer PFE/IBAMA - Upload: 10/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela prorrogação do pedido de vista formulado pelo IBAMA, estendendo-o aos representantes da CNA e do Instituto por um Planeta Verde. Todavia, o MMA, autor da proposta de resolução, informou à CTAJ que, na próxima reunião Plenária do Conama, irá retirá-la, tendo em vista as discussões acerca do Código Florestal no âmbito do Congresso Nacional.

Resultado: RESULTADO: Volney Zanardi  MMA  prestou esclarecimentos a respeito do pedido de vista do representante do IBAMA, ocorrido durante a 59ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Versão LIMPA da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Procedência: 25ª Reunião da CTGTB, em 12 e 13/08/2010 - Upload: 15/10/2010 - Download

Apresentação do MPE/SP sobre os Demonstrativos exemplificativos: evidências das alterações lesivas propostas para a Resolução Conama 303/02 em relação as Áreas de Preservação Permanente (Apps) de Topo de Morro e Montanhas, aprovadas pela Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas (12 e 13 de agosto de 2010). Apresentação na CTAJ nos dias 03 e 04 de novembro de 2010. - Upload: 22/11/2010 - Download

Ofício056/2010 - AGU/PFE/SEDE/GABIN - Pedido de vista sobre a Revisão da Resolução conama n° 303/2002, feito pelo IBAMA na 59ª CT de Assuntos Jurídicos, em 03 e 04/11/2010. - Upload: 12/11/2010 - Download

Encaminha pareceres: da 4ª CCR do MPF e da Dra. Analucia Hartmann sobre Área de Preservação Permanente de Restinga. Resolução CONAMA Nº 303/2002. - Upload: 12/11/2010 - Download

Menção ao ofício 23026/2010, por ocasião da 4º CCR - Upload: 12/11/2010 - Download

Parecer do Ministério Público de São Paulo referente à Revisão da Resolução Conama 303/02 - Upload: 15/10/2010 - Download

Proposta Original da SBF/MMA de Resolução que Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12/07/2010 - Upload: 15/10/2010 - Download

Nota Técnica nº 37/2010 - SBF/DFLOR - Upload: 15/10/2010 - Download

Ofício de encaminhamento do parecer do Ministério Público de São Paulo. - Upload: 15/10/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Procedência: 25ª Reunião da CTGTB, em 12 e 13/08/2010 - Upload: 21/10/2010 - Download

Parecer Técnico nº 287/2010 - 4ºCCR - Upload: 12/11/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O Dr. Vinicius de Carvalho Madeira, representante do IBAMA, pediu vista do processo. A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em votação, concedeu vista por unanimidade.

Ofício de encaminhamento do parecer do Ministério Público de São Paulo. - Upload: 23/09/2010 - Download

Parecer do Ministério Público de São Paulo referente à Revisão da Resolução Conama 303/02 - Upload: 24/09/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12 e 13/08/2010 - Upload: 30/08/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12 e 13/08/2010 - Upload: 30/08/2010 - Download

Nota Técnica nº 37/2010 - SBF/DFLOR - Upload: 29/07/2010 - Download

Proposta Original da SBF/MMA de Resolução que Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. - Upload: 05/08/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Geovana Cartaxo, ONDAZUL, pediu vistas do processo. O pedido foi à votação, tendo sido negado. A proposta de Resolução foi aprovada com emendas e segue para a CTAJ.