Nº 02000.000564/2010-58
- Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Lisiane Becker MIRA-SERRA: fez o relato da proposta. A Moção foi aprovada.
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Nº 02000.000827/2010-29
- PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Alan Amorim - Novos Curupiras: fez o relato da moção. Maria Ceicilene Rêgo - MME discorreu contra a Moção que, em votação, foi rejeitada.
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Nº 02000.001010/2007-72
- RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001394/2010-29
- Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Volney Zanardi MMA prestou esclarecimentos a respeito do pedido de vista do representante do IBAMA, ocorrido durante a 59ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.
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Nº 02000.002003/2010-93
- PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO FEDERAL A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Cel. Nilton Nomura - Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG: Apresentou a Proposta, solicitando a alteração de encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República para Governo Federal, por intermédio do MMA . José Machado - Secretário Executivo do MMA: Informou que o MMA está debatendo ações de combate ao fogo e de aperfeiçoamento da peritagem criminal, além de busca de interação com os Estados para solucionar esse problema. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.
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Nº 02000.002004/2010-38
- Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia norte da Ilha do Estado de Santa Catarina
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Tadeu Santos - SÓCIOS DA NATUREZA: Fez o relato da moção, solicitando a mudança da palavra repúdio por protesto . O advogado da OSX, presente na reunião, afirmou que a matéria perdeu o objeto, já que a empresa desistiu do empreendimento no Estado de Santa Catarina. Em votação, a moção foi rejeitada.
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Nº 02000.002193/2009-13
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 428/2010 - "Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências " - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805
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Nº 02000.002245/2010-87
- INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2011
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Nilo Diniz solicitou a alteração da data da 101ª RO para 30 e 31 de março de 2010. Aprovada por unanimidade.
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Nº 02000.002617/2010-75
- Proposta de Moção de repúdio ao ICMBio pela não inclusão da área da Serra vermelha na ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.
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Nº 02000.002620/2010-99
- Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria.
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002621/2010-33
- Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais.
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002627/2010-19
- Resolução que Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Volney Zanardi MMA solicitou vista do processo, conforme detalhado no item 7 deste Resultado.
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