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100ª Reunião Ordinária - Data: 24/11/2010 a 25/11/2010

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000564/2010-58 - Proposta de Moção que recomenda a criação de um Corredor Ecológico no Rio Pelotas/RS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Lisiane Becker MIRA-SERRA: fez o relato da proposta. A Moção foi aprovada.

Nº 02000.002627/2010-19 - Resolução que Altera o art. 4º e art. 5º, caput e §1º da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002620/2010-99 - Proposta de Moção pela suspensão da votação da Proposta de definição de vazões mínimas remanescentes, pelo CNRH até que o Conama aprecie a matéria.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001876/2008-64 - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O representante da instituição ECO JURÉIA, bem como os representantes da CNI, do MPOG, do MME, do MS, da Secretaria de Portos e do MMA solicitaram vista do processo, conforme descrito no item 7 deste Resultado.

Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Volney Zanardi  MMA solicitou vista do processo, conforme detalhado no item 7 deste Resultado.

Nº 02000.002245/2010-87 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA PARA O ANO DE 2011

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Nilo Diniz solicitou a alteração da data da 101ª RO para 30 e 31 de março de 2010. Aprovada por unanimidade.

Nº 02000.001010/2007-72 - RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000827/2010-29 - PROPOSTA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Alan Amorim - Novos Curupiras: fez o relato da moção. Maria Ceicilene Rêgo - MME discorreu contra a Moção que, em votação, foi rejeitada.

Nº 02000.001394/2010-29 - Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Volney Zanardi  MMA  prestou esclarecimentos a respeito do pedido de vista do representante do IBAMA, ocorrido durante a 59ª reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Nº 02000.002617/2010-75 - Proposta de Moção de repúdio ao ICMBio pela não inclusão da área da Serra vermelha na ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002003/2010-93 - PROPOSTA DE MOÇÃO QUE RECOMENDA AO GOVERNO FEDERAL A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA INTEGRADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Cel. Nilton Nomura - Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - CNCG: Apresentou a Proposta, solicitando a alteração de encaminhamento à Casa Civil da Presidência da República para Governo Federal, por intermédio do MMA. José Machado - Secretário Executivo do MMA: Informou que o MMA está debatendo ações de combate ao fogo e de aperfeiçoamento da peritagem criminal, além de busca de interação com os Estados para solucionar esse problema. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade.

Nº 02000.002193/2009-13 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 428/2010 - "Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências " - Data da legislação: 17/12/2010 - Publicação DOU nº 242, de 20/12/2010, pág. 805

Nº 02000.002621/2010-33 - Proposta de Moção que recomenda o uso do termo 'floresta' pelo MMA somente em formações florestais.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002004/2010-38 - Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia norte da Ilha do Estado de Santa Catarina

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Tadeu Santos - SÓCIOS DA NATUREZA: Fez o relato da moção, solicitando a mudança da palavra repúdio por protesto. O advogado da OSX, presente na reunião, afirmou que a matéria perdeu o objeto, já que a empresa desistiu do empreendimento no Estado de Santa Catarina. Em votação, a moção foi rejeitada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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