Nº 02000.003239/2003-18
- INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.
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Sem documento anexado
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.000110/2011-68
- Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001298/2013-23
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio
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Sem documento anexado
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001147/2007-27
- DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002
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Sem documento anexado
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.001045/2007-10
- MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
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Sem documento anexado
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.000284/2011-21
- GT PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DE REGIÕES METROPOLITANAS.
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Sem documento anexado
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.001267/2005-62
- Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC.
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Sem documento anexado
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama
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Nº 02000.000904/2014-74
- Proposta de moção de apoio à agilização da edição de Decreto da Presidência da República incumbindo ao Ministério do Meio Ambiente a definição da forma de conversão de multas, conforme Lei nº 12.651/12..
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Nº 02000.001277/2009-21
- Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama
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Nº 02000.001493/2011-91
- Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo.
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.000715/2014-00
- 'GT para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclista e veículos novos similares novos
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Nº 02000.001394/2010-29
- Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
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Nº 02000.001745/2012-63
- Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama
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Nº 02000.000974/2010-07
- Dispõe sobre critérios e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das Unidades de Conservação, a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento na gestão do SNUC.
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Nº 02000.002622/2009-44
- Proposta de Resolução que estabelece o procedimento para a deliberação sobre a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito aos que descumprem as medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental
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Nº 02000.002704/2010-22
- Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.
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Nº 02000.000905/2014-19
- 'Proposta de moção de apoio à agilização da edição de Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, regulamentando o Código Florestal, contendo a definição de imóvel rural, igualmente a que vem sendo adotada pelo INCRA.
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Nº 02000.002337/2013-18
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
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Nº 02000.000112/2011-57
- Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo
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