CONAMA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A Sra. Márcia Oliveira, da SEDR, afirmou que a proposta foi bem recebida pela Secretaria, porém, informou que a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira - CTCOST/CNRH entende não haver previsão legal de criação de Comitês de Estuários. A SEDR deverá discutir com a CTCOST sobre a gestão de recursos hídricos integrados ao gerenciamento costeiro, para avaliar a possibilidade de tratar o tema de comitê de estuário.

Minuta de Proposta de Resolução com Alterações sugeridas - Upload: 17/01/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Minuta de Proposta de Resolução com Alterações inseridas - Upload: 17/01/2012 - Download

Resolução n° 339,de 25 de Setembro de 2003, que dispoe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências. - Upload: 17/01/2012 - Download

Informação conjunta COAPE/COINF n° 1/2011/CGPEQ/DIBIO/Instituto Chico Mendes - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 004/2011/DFLOR/SBF/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Ofício n° 736/2010/Presidência - Jardim Botônico do Rio de Janeiro - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: O representante do Jardim Botânico, o Sr. Cláudio Nicoletti de Fraga, apresentou a matéria e incorporou novas emendas. A proposta de Revisão foi aprovada com emendas e segue para a CTAJ.

Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e procedimentos para avaliação e monitoramento da Unidades de Conservação a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC - Upload: 17/01/2012 - Download

Nota Técnica n° 22/2011 - Departamento de Áreas Protegidas - MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 01 - Coordenação Geral de Unidades de Proteção Integral - ICMBio - Upload: 17/01/2012 - Download

Exposição de motivos da Proposta - Upload: 17/01/2012 - Download

Ofício n° 1137/2010 - GP/ICMBio - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: O presidente da CT, Sr. Rômulo Melo do ICMBio, sugeriu a criação de um GT para tratar do assunto. O Sr. Paulo Noqueira Neto da ADEMASP demostrou interesse na participação do GT como coordenador. A proposta foi aceita pela CT.

Proposta de Recomendação apresentada pela SEDR - Upload: 17/01/2012 - Download

Requerimento de Urgência - Upload: 17/01/2012 - Download

Proposta de Recomendação - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 03/02/2012 - Download

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas , Data: 01 a 02/02/12 - Upload: 13/02/2012 - Download

Nota Técnica n° 11/2011/DZT/SEDR/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Nota Técnica n° 09/2011/DZT/SEDR/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Lei n° 7.398, de 16 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará - Upload: 17/01/2012 - Download

Nota Técnica n° 08/DZT/SEDR/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 353/2011/CONJUR/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: A matéria foi apresentada pelo Secretário da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Roberto Ricardo Vizentin, com contribuições do Sr. Bruno Aber Saber Miguel, Gerente de Projeto do Zoneamento Ecológico Econômico da SEDR, e suplente do MMA na CT. A matéria foi aprovada pela CT, com alterações, e segue para a CTAJ.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A matéria aguarda definição do novo Código Florestal.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A Sra. Márcia de Oliveira, da SEDR, informou que o Relatório de Qualidade e Monitoramento Ambiental (RQMA), que será apresentado na Rio +20, trará um capítulo contendo o Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira (RQA-ZC ). Lembrou, ainda, que o documento base não trata da questão metodológica do RQA-Zc como previsto no Decreto nº 5.300/04, mas auxilia na identificação de indicadores que deverão compor o RQA-ZC.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A matéria aguarda definição do novo Código Florestal.

Anexo: Relatório de Qualidade de Meio Ambiente - RQMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer n° 01/CGQUA/DIQUA/IBAMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Parecer Técnico n° 73/2011 - SRHU/Departamento de Ambiente Urbano/MMA - Upload: 17/01/2012 - Download

Termo de Referência - Programa Metrópoles Saudáveis - Upload: 17/01/2012 - Download

Apresentação proposta de criação de GT para tratar sobre capacidade de suporte pela PROAM - Upload: 17/01/2012 - Download

Resultado: Os pareceres acima mencionados entenderam que o Termo de Referência apresentado pelo proponente não apresentava subsídios suficientes para o início da discussão sobre o assunto, na medida em que não fornecia base de dados suficientes para iniciar um GT. As discussões, assim, deveriam ser iniciadas por meio de um Grupo interno com a área técnica do MMA. Em consulta ao proponente, o Sr. Carlos Bocuhy, este manifestou-se afirmando sua concordância com os pareceres apresentados, condicionando, entretanto, que o GT criado no âmbito do MMA tivesse a participação da PROAM. A representante da SRHU na reunião entendeu que o referido grupo não poderia contemplar participação externa ao próprio MMA. Diante da impossibilidade apresentada, a CT deliberou pela criação do GT no âmbito do Conama. O Senhor Carlos Bocuhy foi eleito o coordenador.