CONAMA

Retificação da Resolução nº 403/2008 - Upload: 19/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Retificação aprovada.

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista: ONDAZUL, MMA, CNA e Governos Estaduais do Amazonas e do Rio Grande do Sul.

Versão Limpa da Proposta de Recomendação sobre a redução, para fins de recomposição da reserva legal do ZEE da área de influência da BR 163 no Estado do Pará - Aprovada na reunião conjunta da 49ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e da 19ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas - Upload: 26/02/2009 - Download

Os documentos referentes ao Zoneamento Ecológico Econômico da Rodovia BR 163 estão disponíveis no sítio: http://zeebr163.cpatu.embrapa.br/index.php - Upload: 19/02/2009 - Download

Pedido de vista da FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL à proposta de Recomendação ao Poder Executivo Federal autorizar a redução, para fins de recomposição, da reserva legal dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no artigo 5, inciso I, na Lei Estadual no 7243, de 9 de janeiro de 2009, do Estado do Pará. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009. - Upload: 16/03/2009 - Download

Parecer da Coordenação - Geral de Assuntos Jurídicos/MMA sobre a Lei 7.243/2009 que dispõe sobre ZEE da BR 163. - Upload: 19/02/2009 - Download

Ata da XVIII reunião da Comissão Coordenadora do ZEE. - Upload: 19/02/2009 - Download

Apresentação do Zoneamento da BR 163 feita por Adriano Venturieri (Embrapa). - Upload: 26/02/2009 - Download

Relatório Técnico referente ao ZEE da BR 163 de autoria do MMA. - Upload: 19/02/2009 - Download

Lei nº 7.243, de 09 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o ZEE da BR 163. - Upload: 19/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista: FURPA, MOVER, ECO JURÉIA, ONDAZUL, OCA BRASIL, PONTO TERRA, CNCG e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. - Upload: 03/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Tema a ser apreciado na próxima reunião plenária.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre realizações de inspeções em empreendimentos do setor florestal de origem nativa. Procedência: 48ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 - Upload: 10/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas - Resolução CONAMA Nº 411/2009 - Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria.

Requerimento de urgência para a tramitação da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: 93ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 - Upload: 18/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social com área até 100 ha. Procedência: minuta apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93 RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: apresentada pelo Ministro do MMA durante a 93a RO do CONAMA. Data: 11 de março de 2009

Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Pedido de vista do MEC.

Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 20/02/2009 - Download

Pedido de retirada de pauta do MEC da Proposta de Resolução que determina aos órgãos integrantes do SISNAMA, a inserção do tema Educação Ambiental no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental e pedido de vista da Proposta de Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação para que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implementação de Política Nacional de Educação Ambiental - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Retirada de pauta pelo MEC.

Ofício para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 03/03/2009 - Download

Justificativa para prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008. - Upload: 03/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008 - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Resolução Aprovada.

Retificação das Resoluções nº 005/93 e 398/08 - Upload: 20/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Retificação aprovada.

Proposta de Moção a ser dirigida ao Congresso Nacional pela aprovação da PEC 115/150-95 para salvaguarda dos biomas Cerrado e Caatinga - Upload: 20/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado