CONAMA

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Upload: 13/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Governo do Estado do Amazonas - Upload: 13/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente - Upload: 14/04/2009 - Download

Parecer de pedido de vista apresentado pela Entidade Ambientalista da Região Nordeste - OndAzul - Upload: 29/04/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009. - Upload: 06/04/2009 - Download

Substitutivo à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquicultura, oferecido pelo MMA, Governo do RS, e Governo do AM e SEAP. - Upload: 16/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Emendas apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul à proposta de Resolução sobre Habitação - Upload: 13/04/2009 - Download

Moção CONAMA nº 087/2008 - Manifesta repúdio ao item Licença Urbanística e Ambiental Integrada do Substitutivo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2000 aprovado pelo Congresso Nacional - Upload: 08/04/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários destinados à construção de habitações de Interesse Social. Procedência: 50ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. Data: 6 de abril de 2009. - Upload: 06/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. - Upload: 06/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 53ª RE: Moção aprovada sem emendas. Moção CONAMA Nº 097/2009 - "Solicita que haja manifestação e divulgação de dados do Cerrado equivalentes aos da Amazônia." - Data da legislação: 04/05/2009 - Publicação no BS nº 04, de 15/05/2009, pág. 03.