CONAMA

Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 10/04/2008 - Download

Parecer de pedido de vista: Governo do Rio Grande do Sul - Upload: 23/04/2008 - Download

Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a proposta de revisão da Resolução 293/01, plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. - Upload: 10/04/2008 - Download

Parecer de pedido de vista - Sérgio Annibal/FBCN - Upload: 16/04/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 10/04/2008 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original - Upload: 10/04/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares, e orienta a sua elaboração." - Data da legislação: 11/06/2008 - Publicação DOU nº 111, de 12/06/2008, págs. 101-104.

Apresentação da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a proposta de revisão da Resolução 293/01, plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo. - Upload: 13/03/2008 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 22/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos, destacando as alterações em relação à Resolução original - Upload: 19/12/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 13/12/2007 - Download

Versão com Emendas da Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 38ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 19/12/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 9a CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - Versão Suja - Upload: 06/09/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 9a CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - Versão Limpa - Upload: 06/09/2007 - Download

Memorando SQA/MMA encaminhando proposta de Revisão da Resolução 293/2001 - Upload: 26/08/2007 - Download

Proposta de Resolução revendo os termos da Resolução CONAMA 293/2001 - SQA/MMA - Upload: 26/08/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Memorando SQA/MMA encaminhando proposta de Revisão da Resolução 293/2001 - Upload: 14/06/2007 - Download

Proposta de Resolução revendo os termos da Resolução CONAMA 293/2001 - SQA/MMA - Upload: 14/06/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado