Local: Sala de multiuso, 9ª andar, Ministério de Minas Energia, Brasília/DF
Proposta de Resolução revendo os termos da Resolução CONAMA 293/2001 - SQA/MMA - Upload: 14/06/2007 - Download
Memorando SQA/MMA encaminhando proposta de Revisão da Resolução 293/2001 - Upload: 14/06/2007 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
