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9ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - Data: 04/09/2007 a 05/09/2007

Local: Sala 613, Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000683/2007-13 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 293/2001, A QUAL DEVE TER SEUS TERMOS REVISTOS NO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME DEFINIDO EM SEU ARTIGO 8º

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 9a CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - Versão Suja - Upload: 06/09/2007 - Download

Proposta de Resolução revendo os termos da Resolução CONAMA 293/2001 - SQA/MMA - Upload: 26/08/2007 - Download

Memorando SQA/MMA encaminhando proposta de Revisão da Resolução 293/2001 - Upload: 26/08/2007 - Download

Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 293/01 oriunda da 9a CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - Versão Limpa - Upload: 06/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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