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5º GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura e Carcinicultura na Zona Costeira - Data: 19/06/2006

Local: Aud. Menor Min. Agric. Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

VERSÃO SUJA da proposta de minuta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura - Resultado da 5ª Reunião do GT Licenciamento Ambiental de Aquicultura, ocorrida no dia 19 de junho de 2006. - Upload: 24/07/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001096/2004-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 312/02 QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINICULTURA EM ZONA COSTEIRA

Material de subsídio ao GT Licenciamento Ambiental de Aqüicultura e Carcinicultura na Zona Costeira material para a Revisão da Resolução 312/02 - Carcinicultura, enviado por João Carlos de Petribu De Carli , em 29-05-2006 - Upload: 12/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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