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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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8ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Data: 15/03/2006
Local: Hotel AFAMIA - Curitiba/PR

Documentos

Convite para a 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 01/03/2006

Pauta da 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 02/03/2006

Transcrição da 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 29/03/2006

Ata da 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. - Upload em: 28/06/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS - Upload em: 14/03/2008

Convocação para a 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 01/03/2006

Parecer de pedido de vista na 72ª Reunião Ordinária do CONAMA, sobre Proposta de Resolução Cavidades Naturais. - Upload em: 19/03/2004

Resultado da 8ª CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros - Upload em: 31/03/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000639/2003-71 - DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Material de subsídio à proposta de Resolução de Definição de Vegetação Primária e Secundária de Regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais - Ofício de Encaminhamento e Relatório Consolidado do Workshop sobre a Definição e Delimitação de Domínios e Subdomínios das Paisagens Naturais do Estado De Minas Gerais. Procedência: IEF/MG e IBAMA/MG. - Upload: 23/03/2006 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Procedência: IEF/MG e IBAMA-MG - Upload: 07/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS Versão final com emendas (versão 2) da Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Procedência: 8a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 15/03/2006. - Upload: 31/03/2006 - Download Versão final com emendas (versão 2) da Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Procedência: 8a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 15/03/2006. - Upload: 31/03/2006 - Download Versão final limpa (versão 2) da Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Procedência: 8a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 15/03/2006. - Upload: 31/03/2006 - Download Versão final limpa (versão 2) da Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Procedência: 8a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 15/03/2006. - Upload: 31/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.004030/2005-33 - DEFINIÇÃO DE VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE REGENERAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DA PARAÍBA Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba revisada por Rubens Pirani (USP). Procedência: Elizabeth Höfling (USP) - Upload: 19/01/2007 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária dos estágios de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba. Procedência: IBAMA-PB - Upload: 19/01/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000242/2006-22 - Definição legal dos ecossistemas de manguezais no Brasil Recomendação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU para que se estabeleça instrumento normativa que defina o ecossistema de manguezal. - Upload: 07/12/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 8ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: A Câmara Técnica decidiu reforçar a Recomendação do Plenário do CONAMA para a realização de seminário(s) público(s) acerca da carcinicultura e manguezais no Brasil, criando o GT para a definição de ecossistema de manguezais no Brasil após o evento.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”