Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para o rodapé 3

Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA. - Data: 14/03/2011 a 15/03/2011
Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Pauta de Reunião da 61ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 01/03/2011

Resultado da 61ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 18/03/2011

Transcrição da 61ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 05/05/2011

Convocação para a 61ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 28/02/2011

Convite para a 61ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 28/02/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003134/2005-21 - RECOMENDAÇÃO PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEA Versão com Emendas da Proposta de Recomendação que trata de Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Versão Limpa da Proposta de Recomendação que trata Centros de Educação Ambiental_Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada com emendas e segue para o Plenário.
Nº 02000.001478/2006-86 - RECOMENDAÇÃO PARA INSERÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - que trata da recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública. Procedência 61º CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela devolução da matéria à Câmara de Origem. Esta deverá adequar a Resolução às diretrizes da A3P sem vinculá-la diretamente a referida Agenda.
Nº 02000.001394/2010-29 - Revisão da Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002 Parecer da MOVER sobre Proposta de Revisão da Resolução Conama nº 303/02 para subsidiar as discussões na 61ª Reunião da CTAJ - Upload: 03/03/2011 - Download Parecer PFE/IBAMA - Upload: 10/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela prorrogação do pedido de vista formulado pelo IBAMA, estendendo-o aos representantes da CNA e do Instituto por um Planeta Verde. Todavia, o MMA, autor da proposta de resolução, informou à CTAJ que, na próxima reunião Plenária do Conama, irá retirá-la, tendo em vista as discussões acerca do Código Florestal no âmbito do Congresso Nacional.
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil Versão com Emendas da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Versão Limpa da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Proposta aprovada pela CTSSAGR para a reclassificação do gesso na Resolução Conama nº 307/2002 - Upload: 02/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada com emendas e segue para o Plenário.
Nº 02000.002181/2010-14 - Recomendação MPF-SP nº49_2010 - Inclusão da transcriçao NBR quando mencionada em regulamento ou ato normativo oficial - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: O Representante da CNA distribuiu aos conselheiros o seu parecer e apresentou suas posições. Diante do exposto, a Câmara deliberou por encaminhar um memorando ao Secretário Executivo com as considerações da Câmara Técnica e parecer em anexo para que seja dado o devido encaminhamento.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”