CONAMA

Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 29/07/2008 - Download

Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 29/07/2008 - Download

Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 - Upload: 29/07/2008 - Download

Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. - Upload: 04/08/2008 - Download

Versão 2 Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. - Upload: 04/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

E-mail de Eraylton Moreschi Junior ao Ministro Carlos Mic - Solicita a revisão da Resolução CONAMA nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download

Ofício nº 092/2008 - GSRENATOC do Senador Renato Casagrandre - Upload: 29/07/2008 - Download

Despacho nº 140/2008/CONAMA/MMA - à SMCQ - Solicita parecer quanta a necessidade e revisão e alteração da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download

Ofício nº 124/2008/DCONAMA/SECEX/MMA ao IBAMA - Solicita parecer sobre a demanda de revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 29/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior - Encaminha informações e pede apoio para solicitar a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior à Ministra Marina Silva - Solicita a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota Técnica da SMCQ sobre revisão da Resolução 344/04-Dragagem - Upload: 25/08/2008 - Download

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A Nota Técnica nº 08/2008 da SMCQ/GACA do MMA, encaminhada ao CONAMA, foi apresentada verbalmente pela Srª Letícia Reis de Carvalho. Segundo essa técnica, não foi feita análise do mérito do documento da APROMAC, uma vez que tal documento não explicita quais os pontos que deveriam ser revistos. Além disso, segundo a Srª Letícia, o documento deveria vir acompanhado de uma síntese formal dos seminários realizados. Estas demandas deverão ser notificadas a APROMAC, para que se manifeste a respeito. Concluiu-se que deve haver um nivelamento das informações dentro da CT e que os segmentos afetos a este tema como Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, ANTAQ, dentre outros, deverão se articular para elaboração de uma proposta de revisão da Resolução 344/2004. A partir desses encaminhamentos, serão definidos o escopo dos trabalhos e as estratégias básicas a serem adotadas pelo Grupo de Trabalho a ser criado.

Proposta de Resolução Versão Limpa sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. - Upload: 07/08/2008 - Download

Apresentação Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira - PPCDAm, Ações do Governo Federal em 2008. - Upload: 29/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão com Emendas, discutida na 28ª CT de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 e 10/07/2008. - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposta de Resolução Versão com Emendas sobre Monitoramento da Cadeia de Produtores, discutida na 29ª CT de Controle e Qualidade Ambiental no dia 06/08/2008. - Upload: 07/08/2008 - Download

Relatório de Pedido de Vistas da CNT sobre a proposta de Resolução que trata do Monitoramento da Cadeia de Fornecedores Agropecuários, apresentada durante a 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, Data 09 a 10 de julho de 2008. - Upload: 30/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 29ª CTCQA: A proposta de Resolução foi discutida e aprovada, sendo encaminhada para apreciação da CT de Assuntos Jurídicos.

Parecer nº 25/27 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a Nota Técnica nº 95/07/CGVAM/SVS do Ministério da Saúde - Upload: 29/07/2008 - Download

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais do FBOMS referente a Resolução CONAMA 382/2006 - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 31/07/2008 - Download

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 29/07/2008 - Download

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 29/07/2008 - Download

Apresentação do Modelo Hidrológico para o Cálculo de Vazões. - Upload: 31/07/2008 - Download

Exposição de Motivos e Anexo da CTAP, de 19 de novembro de 2007. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A apresentação da metodologia denominada Hidrograma Ecológico, foi adiada para a 30ª CTCQA, devendo entrar como primeiro item de pauta. O representante do CNRH formulou o convite para uma reunião conjunta com a CTCQA em 18 e 19/08/2008. No entanto, por problema de agenda dos conselheiros, não deverá ocorrer, mas o Presidente da CTCQA se prontificou a participar desta reunião, juntamente com outros de seus membros.

Solicitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para regulamentação pelo CONAMA das novas estapas do PROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - posteriores a 2009 - Data: março de 2008 - Upload: 29/07/2008 - Download

Parecer nº 10/2008 - SMCQ/MMA, de 25 de junho de 2008. - Upload: 29/07/2008 - Download

Ofício nº 339/2008/PRESI/IBAMA de 19 de maio de 2008 - Encaminha parecer do IBAMA. - Upload: 29/07/2008 - Download

Nota informativa nº 165-2008/CGQUA/COREM/IBAMA de 02 de maio de 2008 - Parecer do IBAMA. - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O Presidente da CT informou sobre as discussões havidas entre o MMA, a ANP , a Petrobras, o Ministério Público Federal, a ANFAVEA e outros segmentos envolvidos com questões como distribuição do óleo Diesel S 50 e a regulamentação das novas etapas para o PROCONVE. Como um novo encontro foi marcado para o final de agosto, o MMA não tem ainda um posicionamento claro, restando à CTCQA aguardar os resultados desse novo encontro.

Recomendação do Ministério Público de São Paulo para que seja regulamentada a distribuição de óleo diesel S50, de forma a garantir sua disponibilização por todo o território Nacional, previamente a 1o de janeiro de 2009, termo inicial de implementação da fase P-6 do PROCONVE - Upload: 29/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Memória da 1ª Reunião do GT Monitoramento de Fósforo. - Upload: 29/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado