CONAMA

Apresentação da Proposta MMA/ICMBio sobre Zona de Amortecimento realizada na 14ª CTUC - Upload: 21/10/2009 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 14ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 13 e 14/10/2009 - Upload: 21/10/2009 - Download

Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO LIMPA) - Upload: 05/10/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 14ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 13 e 14/10/2009 - Upload: 21/10/2009 - Download

Reunião das Contribuições encaminhadas ao DCONAMA após a 13ª CTUC - Upload: 05/10/2009 - Download

Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO SUJA) - Upload: 05/10/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS:: Dra. Marília Marreco (SECEX- MMA) informou que foram realizadas consultas na SRHU/MMA e ANA para pensar em como regulamentar os referidos artigos. Verificaram que há dois parâmetros que podem servir como eixos de análise: qualidade da água e nível de vazão. Estão trabalhando em uma proposta e posteriormente verificar-se-á qual o melhor encaminhamento, se Resolução Conama ou via Decreto. Fez o lembrete de que, ao se clicar na lei 9985/2000 no sítio do Planalto aparece a observação de que os artigos estariam regulamentados pelo Decreto 4340/2002 o que estaria incorreto.