Nº 02000.003079/2020-16
- Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Minuta versão limpa aprovada na 13ª RO_GT -
Upload: 29/12/2025 -
Download
|
Nº 02000.007219/2025-21
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acesso aos dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) por órgãos ambientais e pelo Ministério Público.
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
Nº 02000.003278/2025-21
- Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 411/2009, que estabelece procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétrico, incluindo carvão vegetal e resíduos de serraria.
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
Nº 02000.007095/2025-84
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
Nº 02000.003279/2025-75
- Proposta de Resolução que visa alterar a Resolução Conama nº 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos para elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
Nº 02000.003763/2024-13
- Proposta de Resolução que visa a revisão da Resolução sobre eólicas onshore - salvaguardas socioambientais
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
Nº 02000.009595/2025-51
- Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.
-
Sem documento anexado
Elaboração de calendário e estratégia para tratar da matéria.
|
