Nº 02000.012515/2024-63
- Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica
Pedido de Vista - CLICA - Soc Civil -
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Pedido de Vista - Estado do Espírito Santo -
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Nº 02000.009745/2026-15
- Moção de apoio aos do Brasil e à garantia de seus direitos territoriais originários, reconhecendo que a proteção de seus territórios é fundamental para a conservação da biodiversidade, das florestas, das águas e para o enfrentamento da crise climática.
mocao povos indigenas -
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Nota Informativa 1014 -
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Nº 02000.001228/2024-28
- Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
Pedido de vista - ANAMMA -
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Pedido de vista- MOVER- sociedade civil -
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Pedido de Vista - MCID -
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Pedido de vista Espirito Santo -
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Nº 02000.009693/2026-79
- Moção de Apelo ao Governo do Estado da Bahia pela celeridade na edição do Decreto Estadual de Criação do Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) da Serra da Chapadinha e pelo fortalecimento das ações integradas de fiscalização ambiental na região.
Nota Informativa 1000/2026 -
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Proposta de Moção Serra da Chapadinha -
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Nº 02000.014401/2025-39
- Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 303/2002.
Minuta Resolução 303 - Versão aprovada CTAJ -
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Nº 02000.009744/2026-62
- Moção de Recomendação à adoção de medidas estruturantes para o fortalecimento da gestão de substâncias químicas e da prevenção, preparação e resposta a emergências ambientais no Brasil, em consonância com a implementação nacional do Marco Global sobre Substâncias Químicas (Global Framework on Chemicals – GFC)
Minuta de Moção Conama sobre GFC -
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Nota_Informativa_1013 -
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Nº 02000.009746/2026-51
- Moção de recomendação ao Superior Tribunal de Justiça pela impossibilidade de implementação do fraturamento hidráulico para recursos petrolíferos não convencionais (fracking) no Brasil, em razão dos riscos ao meio ambiente, aos recursos hídricos e à saúde humana.
SEI_2412906_Nota_Informativa_1015 -
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MOÇÃO CONTRA FRACKING NO BRASIL -
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Nº 02000.009696/2026-11
- Moção de Apelo ao Senado Federal para que promova com a celeridade necessária a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025 referente ao Acordo de Escazú.
NOTA INFORMATIVA nº 1003/2026-MMA -
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Proposta de Moção - Moção de Apelo ao Senado Federal para que promova com a celeridade necessária a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025 referente ao Acordo de Escazú. -
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Nº 02000.009698/2026-00
- Moção de Recomendação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que apoie e atue de forma integrada com a Secretaria-Geral da Presidência da República e demais órgãos e instâncias competentes do Governo Federal, visando à instituição, ainda neste ano, de um Pacto Nacional Interinstitucional para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos e do meio ambiente, aos Povos e Comunidades Tradicionais, aos comunicadores e de combate à criminalidade e à impunidade.
NOTA INFORMATIVA nº 1005/2026-MMA -
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Proposta de Moçõo - Moção de Recomendação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para que apoie e atue de forma integrada com a Secretaria-Geral da Presidência da República e demais órgãos e instâncias competentes do Governo Federal, visando à instituição, ainda neste ano, de um Pacto Nacional Interinstitucional para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos e do meio
ambiente, aos Povos e Comunidades Tradicionais, aos comunicadores e de combate à
criminalidade e à impunidade -
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Nº 02000.003079/2020-16
- Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.
Pedido de Vista - Estado do Rio de Janeiro 1 -
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Pedido de Vista - Estado do Rio de Janeiro 2 -
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Pedido de Vista - SOCIEDADE CIVIL MAMIRAUÁ -
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Pedido de vista - ICMbio -
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Nº 02000.003432/2024-83
- Alteração da Resolução nº 420
Versão limpa CTAJ - Resolução CONAMA nº 420 -
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Nº 02000.007095/2025-84
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas
Minuta Cadastro Nacional de Maquinários Críticos de Mineração CTAJ -
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