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150ª Reunião Ordinária - Data: 10/06/2026

Local: Auditório principal - IBAMA SEDE

Documentos

Convocaçao - Upload em: 18/05/2026
Pauta - Upload em: 26/05/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.009595/2025-51 - Proposta de Resolução sobre critérios e condições mínimas para emissão de Autorização por Adesão e Compromisso para queima controlada com finalidades agrossilvipastoris.

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Suja - Upload: 22/05/2026 - Download

Pedido de vista Sociedade Civil - Instituto MIRA-SERRA - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.002604/2025-82 - Proposta de Resolução que estabelece restrições ao uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos fabricados, distribuídos e comercializados no território nacional.

Minuta de Resolução - Versão Suja - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 22/05/2026 - Download

Parecer_vista_ROHS_Fundação Esquel do Brasil - Upload: 22/05/2026 - Download

PARECER_N__00127.2026.CONJUR.MDIC.CGU.AGU - Upload: 22/05/2026 - Download

SEI_59185684_Nota_Tecnica_685_MDIC - Upload: 22/05/2026 - Download

SEI_60823637_Relatorio_Pedido de Vistas_MDIC - Upload: 22/05/2026 - Download

SEI_60838291_Despacho_MDIC - Upload: 22/05/2026 - Download

Parecer de Vista Arayara - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.002425/2019-05 - Proposta de Resolução para estabelecer a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação compatíveis com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)

Minuta aprovada CTAJ – Versão suja - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta aprovada CTAJ – Versão limpa - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.012515/2024-63 - Estabelece diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica

Minuta - Resolução Episódios Críticos - Versão suja CTA - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta - Resolução Episódios Críticos - Versão limpa CTAJ - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.001228/2024-28 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA

Minuta - Resolução Lançamento de efluentes - Versão CTAJ - Limpa - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta - Resolução Lançamento de efluentes - Versão CTAJ Suja - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.003079/2020-16 - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 413/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Minuta aprovada pela CTAJ - versão limpa - Upload: 22/05/2026 - Download

Minuta aprovada pela CTAJ - versão suja - Upload: 22/05/2026 - Download

Nº 02000.006148/2026-21 - Moção sobre a urgência de definição de diretrizes nacionais e de salvaguardas socioambientais e climáticas para o licenciamento ambiental de data centers no Brasil.

Proposta de Moção sobre a urgência de definição de diretrizes nacionais e de salvaguardas socioambientais e climáticas para o licenciamento ambiental de data centers no Brasil. - Upload: 26/05/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 563/2026-MMA - Upload: 26/05/2026 - Download

Nº 02000.006151/2026-44 - Moção de manifesto e urgência sobre a criação de unidade de conservação de proteção integral na Serra da Chapadinha (Chapada Diamantina/BA) e medidas diante de episódios de violência contra lideranças ambientais.

Proposta de Moção de manifesto e urgência sobre a criação de unidade de conservação de proteção integral na Serra da Chapadinha (Chapada Diamantina/BA) e medidas diante de episódios de violência contra lideranças ambientais. - Upload: 26/05/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 566/2026-MMA - Upload: 26/05/2026 - Download

Nº 02000.006150/2026-08 - Moção de manifesto e urgência sobre a necessidade de atuação preventiva do poder público frente aos impactos do fenômeno El Niño de forte intensidade no Brasil.

Proposta de Moção de manifesto e urgência sobre a necessidade de atuação preventiva do poder público frente aos impactos do fenômeno El Niño de forte intensidade no Brasil. - Upload: 26/05/2026 - Download

NOTA INFORMATIVA nº 564/2026-MMA - Upload: 26/05/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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