CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002425/2019-05

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução para estabelecer a possibilidade de enquadramento de Unidades de Conservação compatíveis com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
12ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 08/04/2026 Versão aprovada na CTBio suja - Upload: 19/03/2026 - Download Versão aprovada CTBio limpa - Upload: 19/03/2026 - Download Minuta aprovada CTAJ – Versão suja - Upload: 09/04/2026 - Download Minuta aprovada CTAJ – Versão limpa - Upload: 09/04/2026 - Download
15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal Data: 18/03/2026 Resultado: Proposta aprovada com emendas. Análise da versão aprovada no GT CNUC
1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho sobre Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) Data: 24/02/2026 minuta CNUC - Upload: 28/01/2026 - Download Minuta aprovada versão limpa - Upload: 24/02/2026 - Download Minuta aprovada versão suja - Upload: 24/02/2026 - Download Resultado: Proposta atualizada para ser encaminhada a CTBio.
14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal Data: 28/11/2025 Minuta de Resolução CNUC - Upload: 05/11/2025 - Download Oficio___Gabinete_da_Presidência_1212 ICMBIO - Upload: 28/11/2025 - Download Resultado: Aprovada a criação de GT para análise da proposta.
27ª Reunião do CIPAM Data: 28/10/2025 Proposta de Minuta - SNUC - Upload: 10/10/2025 - Download Nota Técnica Nº 1756/2025-MMA - Upload: 10/10/2025 - Download NOTA INFORMATIVA nº 739/2025-MMA - Upload: 10/10/2025 - Download DESPACHO Nº 51034/2025-MMA - SBIO - Upload: 10/10/2025 - Download Manifestação IBAMA - Upload: 10/10/2025 - Download PARECER Nº 00583/2025/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 10/10/2025 - Download Resultado: Matéria admitida

Processo: 02000.002425/2019-05

Tramitações

12ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 08/04/2026

15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal Data: 18/03/2026

1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho sobre Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) Data: 24/02/2026

14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal Data: 28/11/2025

27ª Reunião do CIPAM Data: 28/10/2025

12ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 08/04/2026

15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal
Data: 18/03/2026

1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho sobre Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)
Data: 24/02/2026

14ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas, Educação Ambiental e Bem Estar Animal
Data: 28/11/2025

27ª Reunião do CIPAM
Data: 28/10/2025