CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001228/2024-28

                        Assunto: 
                        Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    

Tramitações

Reunião
5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 20/02/2025 Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta A - Alteração Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta B - Revogação Conama 430 - COM MARCAÇÕES - Upload: 28/01/2025 - Download Proposta B - Revogação Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download
24ª Reunião do CIPAM Data: 21/01/2025 1_Nota_Tecnica_SQA_568 - Upload: 30/12/2024 - Download 2_Revisão Conama 430-2011 - Versão com Marcações - Upload: 30/12/2024 - Download 3_Revisão Conama 430-2011 - Versão Limpa - Upload: 30/12/2024 - Download 4_Despacho_SQA_SEI_50665 - Upload: 30/12/2024 - Download 5_PARECER_n._00453_2024_CONJUR_MMA - Upload: 30/12/2024 - Download 6_Despacho_SQA_SEI_59242 - Upload: 30/12/2024 - Download 7_Proposta A - Alteração Conama 430 - LIMPA - Upload: 30/12/2024 - Download 8_Proposta B - Revogação Conama 430 - COM MARCAÇÕES - Upload: 30/12/2024 - Download 9_Proposta B - Revogação Conama 430 - LIMPA - Upload: 30/12/2024 - Download 10_Despacho_SQA_SEI_63413 - Upload: 30/12/2024 - Download 11_Despacho_SQA_SEI_63572 - Upload: 30/12/2024 - Download 12_OFICIO_Nº_2971_2024_GABIN_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download 13_Informacao_Tecnica_1_DIQUA_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download 14_Informacao_Tecnica_2_DIQUA_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download 15_Despacho_DSISNAMA_SEI_86234 - Upload: 30/12/2024 - Download 16_NOTA_00504_2024_CONJUR_MMA - Upload: 30/12/2024 - Download Resultado: Matéria Admitida na 24ª Reunião Ordinária do CIPAM Análise de Admissibilidade

Reunião

5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 20/02/2025

Admissibilidade na 24ª CIPAM - Upload: 28/01/2025 - Download

Proposta A - Alteração Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download

Proposta B - Revogação Conama 430 - COM MARCAÇÕES - Upload: 28/01/2025 - Download

Proposta B - Revogação Conama 430 - LIMPA - Upload: 28/01/2025 - Download

24ª Reunião do CIPAM
Data: 21/01/2025

1_Nota_Tecnica_SQA_568 - Upload: 30/12/2024 - Download

2_Revisão Conama 430-2011 - Versão com Marcações - Upload: 30/12/2024 - Download

3_Revisão Conama 430-2011 - Versão Limpa - Upload: 30/12/2024 - Download

4_Despacho_SQA_SEI_50665 - Upload: 30/12/2024 - Download

5_PARECER_n._00453_2024_CONJUR_MMA - Upload: 30/12/2024 - Download

6_Despacho_SQA_SEI_59242 - Upload: 30/12/2024 - Download

7_Proposta A - Alteração Conama 430 - LIMPA - Upload: 30/12/2024 - Download

8_Proposta B - Revogação Conama 430 - COM MARCAÇÕES - Upload: 30/12/2024 - Download

9_Proposta B - Revogação Conama 430 - LIMPA - Upload: 30/12/2024 - Download

10_Despacho_SQA_SEI_63413 - Upload: 30/12/2024 - Download

11_Despacho_SQA_SEI_63572 - Upload: 30/12/2024 - Download

12_OFICIO_Nº_2971_2024_GABIN_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download

13_Informacao_Tecnica_1_DIQUA_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download

14_Informacao_Tecnica_2_DIQUA_IBAMA - Upload: 30/12/2024 - Download

15_Despacho_DSISNAMA_SEI_86234 - Upload: 30/12/2024 - Download

16_NOTA_00504_2024_CONJUR_MMA - Upload: 30/12/2024 - Download

Resultado: Matéria Admitida na 24ª Reunião Ordinária do CIPAM

Análise de Admissibilidade

Processo: 02000.001228/2024-28

Tramitações

5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental Data: 20/02/2025

24ª Reunião do CIPAM Data: 21/01/2025

5ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental
Data: 20/02/2025

24ª Reunião do CIPAM
Data: 21/01/2025