CONAMA

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 09/07/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, realizada em 04/02/2020 - Upload: 09/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA COM EMENDAS - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/2020 - Upload: 24/07/2020 - Download

VERSÃO APROVADA LIMPA - Procedência: 134ª Reunião Ordinária, realizada em 22/07/20 - Upload: 11/08/2020 - Download

Resultado: Proposta de Resolução aprovada, com emendas.

Justificativa técnica da SBio/MMA sobre o § 3º do art. 3º, conforme resultado da 1ª CTBio - Upload: 06/07/2020 - Download

NOTA n. 00365/2019/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 20/01/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1ª CTBAFEA, de 04/02/2020 - Upload: 07/02/2020 - Download

Resultado: A Câmara Técnica delegou à Secretaria de Biodiversidade a elaboração de justificativa sobre o § 3º do art. 3º conforme Nota 0360/2019/CONJUR/MMA. Matéria aprovada.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 23ª CTBio - Upload: 01/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 08/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 22ª CTBio - Upload: 05/10/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada na 23ª CTBio e encaminhada para apreciação na CTAJ.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 04/09/2018 - Download

Resultado: A 22ª CTBio foi dedicada à análise da matéria que foi amplamente debatida, houve propostas de emendas ao texto e deliberações. Matéria não finalizada.

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 13/08/2018 - Download

Resultado: Não houve tempo para dar continuidade aos debates da matéria e decidiu-se que terá a prioridade na pauta da 22ª CTBio.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/07/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 05/07/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/07/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedente: 20ª CTBio, Data: 24 a 25/07/18 - Upload: 09/08/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/07/2018 - Download

Resultado: Texto base aprovado com a matéria ainda em debate para apreciação de eventuais emendas.

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 05/06/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 05/06/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Proposta de Resolução - (Procedente do 11º CIPAM) - Upload: 04/06/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/06/2018 - Download

Resultado: Matéria não deliberada.

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 09/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 03/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.