CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002120/2010-57

                        Assunto: 
                        Encaminhamento da Resolução Conama nº421/2010: Revisão da Resolução Conama nº 344/2004, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas juridicionais brasileiras.                    

                        Origem: 
                        MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
107ª Reunião Ordinária Data: 12/09/2012 a 13/09/2012 Proposta de Resolução que trata Revisão da Resolução nº 344/2004 que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º CT de Assuntos Jurídicos - dia 27/08/12. - Upload: 28/08/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada.
3ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 27/08/2012 a 28/08/2012 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2º CT de Controle Ambiental - dia 02/08/12 - Upload: 17/08/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada por unanimidade com emendas.
2ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 02/08/2012 a 03/08/2012 Parecer do Estado do Tocantins referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - referente aos pedidos de vista - Upload: 30/07/2012 - Download Parecer da CNT/CNI referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download Parecer da Secretaria de Portos referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 17/07/2012 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - Procedência: 2º CT de Controle Ambiental - dia 02/08/12 - Upload: 13/08/2012 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. - Upload: 17/07/2012 - Download Parecer do MMA referente ao pedido de vista realizado durante a 1ª CT Controle Ambiental, em 03 de maio de 2012 - Upload: 18/07/2012 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2º CT de Controle Ambiental - dia 02/08/12 - Upload: 17/08/2012 - Download Resultado: RESULTADO: A minuta de Resolução foi aprovada com emendas.
1ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 03/05/2012 Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. - Upload: 16/04/2012 - Download Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 05 de maio de 2012 - Parte II do Volume 2, págs. 301 - 400 - Upload: 10/05/2012 - Download Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 05 de maio de 2012 - Parte II do Volume 2, págs. 301 - 400 - Upload: 10/05/2012 - Download Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 05 de maio de 2012 - Parte II do Volume 2, págs. 301 - 400 - Upload: 10/05/2012 - Download Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 1ª Cãmara Técnica de Controle Ambiental, realizada no dia 05 de maio de 2012 - Parte II do Volume 2, págs. 301 - 400 - Upload: 10/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: O coordenador do GT, Robson José Calixto, apresentou os resultados alcançados, comparando o disposto na Resolução nº 344/04 e as propostas de revisão que, estavam sendo avaliadas. A 1ª reunião da CTCA aprovou o texto base da proposta de revisão da Resolução nº 344/2004, tendo havido pedido de vistas coletivo. Os Pareceres devem ser apresentados até o dia 6 de junho de 2012. Foi agendada a 2ª reunião da CTCA para 25 e 26 de junho de 2012. Na ocasião, foi suscitado que o prazo estabelecido no parágrafo único, do art.1º da Resolução nº 421/2010 havia se esgotado em 04/02/2012, sendo necessária, desse modo, a alteração do dispositivo, a fim de prorrogar o prazo estabelecido, visto que a Proposta de revisão da Resolução nº 344/2004 ainda tramita na CTCA. Contudo, o Departamento de Apoio ao Conama identificou que o procedimento adotado pela Câmara não se caracteriza apropriado do ponto de vista regimental, por faltar competência à Câmara Técnica para a propositura de novas matérias, mesmo que, no conteúdo, a preocupação da Câmara tenha se mostrado pertinente. Assim, a sugestão do DConama é de sobrestamento da matéria, até nova apreciação pela CTCA.
9° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 13/02/2012 a 14/02/2012 VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 9º GT de Dragagem - dias 13 e 14 de Fevereiro de 2012 - Upload: 24/02/2012 - Download Contribuição Uirá- Antaq (Tabela de Granulometria segundo Wentworth) - Upload: 06/02/2012 - Download Contribuições CETESB para 9ºGT Dragagem - Upload: 08/02/2012 - Download Contribuições CNT (destacados em rosa) - Upload: 06/02/2012 - Download Informações complementares sobre os organoestânicos (Dr. Marcos Fernandez/ UERJ) - Upload: 08/02/2012 - Download Versão Para Discussão na 9ª. Reunião do GT - Upload: 09/02/2012 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
8° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 23/01/2012 a 24/01/2012 Contribuição de Zuleika Torquetti para o 8º GT de Dragagem - Upload: 13/01/2012 - Download Contribuição Marcos Porto- Antaq (Caracterização de sedimentos poluentes em outros países) - Upload: 10/01/2012 - Download Contribuição de Frederico Bussinger para o 8º GT de Dragagem - Upload: 10/01/2012 - Download Contribuição SEP para o 8º GT de Dragagem - Upload: 10/01/2012 - Download Tabela Global Guidelines (Contribuição CPEA) - Upload: 20/01/2012 - Download Proposta de Resolução para discussão no 8ª GT - Upload: 20/01/2012 - Download Comparação Guidelines Canadá (Contribuição CPEA) - Upload: 20/01/2012 - Download Apresentação CPEA sobre a revisão da tabela III (Níveis de classificação de material a ser dragado) - Upload: 02/02/2012 - Download Proposta de Resolução resultante da 8ª reunião do Grupo de Trabalho. - Upload: 25/01/2012 - Download Contribuição CNT - Upload: 01/02/2012 - Download Contribuição SEP: comparação dos valores da Resolução 344 com 10 países - Upload: 19/01/2012 - Download Normas da autoridade marítima para o controle de sistemas antiincrustantes em embarcações- Diretoria de portos e costas/ Marinha do Brasil - Upload: 26/01/2012 - Download Contribuição Antaq: Texto sobre uso benéfico do material dragado - Upload: 16/01/2012 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
7° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 13/12/2011 a 15/12/2011 Fluxograma - Usos benéficos. Contribuição Antaq - Upload: 08/12/2011 - Download Proposta de Resolução resultante da 7ª reunião do Grupo de Trabalho. - Upload: 16/12/2011 - Download Proposta inicial de texto para o Anexo da Resolução resultante da 7ª reunião. - Upload: 05/01/2012 - Download Proposta de Resolução resultante do 6º GT de dragagem - Upload: 17/11/2011 - Download Proposta de Resolução com inserções para discussão no 7º GT de dragagem - Upload: 07/12/2011 - Download Fluxograma preliminar - DRAGAGEM - Upload: 07/12/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 09/11/2011 a 10/11/2011 Proposta de minuta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 5ª reunião do GT - Upload: 26/10/2011 - Download Documento Consolidado Pelos Relatores Referente ao Art. 7º. da Futura Resolução Sobre Gestão de Dragagem - Upload: 08/11/2011 - Download Considerações da CETESB sobre ensaios ecotoxicológicos e de bioacumulação, em contraponto ao documento apresentado pela SEP na 5ª Reunião do GT de Dragagem. - Upload: 08/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
5° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 19/10/2011 a 21/10/2011 Evaluation of River Engineering and Sediment Management Concept for the Tidal River Elbe by WSV and HPA: General Report (Texto enviado por Fred Bussinger- Katalysis) - Upload: 14/10/2011 - Download Dragagem de manutenção - Proposta da Transpetro (Revisada) - Upload: 14/10/2011 - Download Sugestão de texto sobre disposição de material dragado - Porto de Santos. - Upload: 18/10/2011 - Download Consolidação da Revisão da Resolução 421 (Proposta Relatores) - Upload: 14/10/2011 - Download Estudo Marinha: Baía de Guanabara- Dados Brutos (Campanhas Semestrais) - Upload: 13/10/2011 - Download Ensaios ecotoxicológicos. Apresentação de Valéria A. Prósperi - Cetesb - Upload: 26/10/2011 - Download WAG Tutorial Extension for low-technology techniques for assessing dredged materials - Técnicas de baixo custo para avaliação de material dragado. - Upload: 26/10/2011 - Download Área de Disposição (AHIPAR/CODOMAR/Ministério Transportes) - Upload: 14/10/2011 - Download Estudo Marinha: Monitoramento e prevenção da poluição hídrica da Baía de Guanabara - Upload: 13/10/2011 - Download Resumo das discussões do seminário sobre aspectos ecotoxicológicos relativos a revisão da Resolução Conama nº 344/2004 - 19/102011 - Upload: 26/10/2011 - Download Estudo Marinha: Baía de Guanabara- Dados Brutos (Campanhas Bimestrais) - Upload: 13/10/2011 - Download Critérios de Qualidade para Disposição em Corpo de Água (Art. 7)- Proposta Consolidada dos Relatores - Upload: 14/10/2011 - Download Proposta de minuta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 5ª reunião do GT - Upload: 26/10/2011 - Download Substitutivo da Antaq à proposta do Porto de Santos. - Upload: 19/10/2011 - Download Estudo Marinha: Monitoramento da poluição hídrica do meio ambiente marinho da Baía de Guanabara- Complemento do Relatório Final, Distribuição de metais pesados - Upload: 13/10/2011 - Download Proposta Marinha Brasileira (atualizada) - Upload: 13/10/2011 - Download Ofício Antaq nº13_2011-GMA - Upload: 24/10/2011 - Download Considerações sobre a biodisponibilidade dos metais: mercúrio, cádmio e chumbo. Contribuição: IVIG/COPPE/UFRJ - Upload: 24/10/2011 - Download Ofício nº 13/2011 - GMA / Antaq - Upload: 07/11/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
49ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/10/2011 Resultado: RESULTADO: O coordenador do GT, Robson José Calixto, fez um relato do estado de arte das discussões do GT e informou que nos dias 19 a 21 de outubro será realizada a quinta reunião do GT, no Rio de Janeiro. O coordenador também comentou sobre correspondência encaminhada pela ANTAq à presidência da CTQCA, bem como a necessidade de se aproveitar nas discussões dados de caracterização e análise dos sedimentos nos portos, consolidado em um Banco de Dados pela SEP. Em que pese o bom andamento das discussões, relato confirmado pelo representante de SP, José Bevilacqua, o coordenador indicou que, apesar dos esforços para a conclusão dos trabalhos ainda este ano, seria importante a prorrogação do prazo por 6 meses para uma boa finalização das discussões, o qual foi concedido pela Câmara Técnica.
4° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 27/09/2011 a 28/09/2011 Atualização Anexo 1 - Amostragem (Relatoria Patrícia Silverio - CPEA) - Upload: 23/09/2011 - Download Dragagem de manutenção - Proposta da Transpetro. - Upload: 23/09/2011 - Download Versão com emendas do 4 GT do texto de Caracterização Ambiental - Upload: 06/10/2011 - Download Comparação com Guidelines de dragagem (Patrícia Silverio- CPEA) - Upload: 23/09/2011 - Download Sugestão de texto para capítulo sobre área de disposição oceânica (Relatoria CODESP Porto de Santos) - Upload: 23/09/2011 - Download Proposta Marinha Brasileira - Upload: 06/10/2011 - Download Plano de Dragagem (Consolidação dos Relatores) - Upload: 22/09/2011 - Download Atualização do texto de Caracterização Ambiental (Relatoria CETESB) - Upload: 23/09/2011 - Download Comparação com Guidelines de dragagem (apresentação do CPEA no GT) - Upload: 06/10/2011 - Download Opções de Uso Benéfico do Material Dragado (Relatoria do Coordenador) - Upload: 21/09/2011 - Download Proposta de texto Artigo 7º (Secretaria de Portos da Presidência da República) - Upload: 22/09/2011 - Download Incorporação das Specific Guidelines for Assessment of Dredged Materialao conteúdo do artigo 7º (Proposta Katalysis - Fred Bussinger) - Upload: 22/09/2011 - Download Definição de material a ser dragado (Relatoria ANTAQ) - Upload: 23/09/2011 - Download Resultado: Reunião sem resultado
3° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 05/09/2011 a 06/09/2011 Proposta conteúdo mínimo plano de dragagem (Docas do Pará/ SEP) - Upload: 24/08/2011 - Download Proposta de conteúdo do Plano de Dragagem - Sub-grupo Águas Salobras - Upload: 09/09/2011 - Download Cronograma de Discussão dos Assuntos - Upload: 09/09/2011 - Download Proposta Terras Caídas - Upload: 09/09/2011 - Download Caracterização Ambiental - Upload: 09/09/2011 - Download Status dos Assuntos e Pendências - Upload: 09/09/2011 - Download Relatoria CPEA (Patrícia Silverio) - Upload: 23/08/2011 - Download Proposta de conteúdo do Plano de Dragagem - Sub-grupo Águas Doces - Upload: 09/09/2011 - Download Relatorias do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Portos - Upload: 23/08/2011 - Download Contribuição Frederico Bussinger, Katalysis - Consultoria e Empreendimentos S/C Ltda - Upload: 23/08/2011 - Download Proposta Cetesb/Cpea - Upload: 23/08/2011 - Download Comparativo dos itens para conteúdo mínimo do Plano de Dragagem - Upload: 24/08/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 27/07/2011 a 29/07/2011 Apresentação Ministério dos Transportes - Upload: 28/07/2011 - Download CPEA - Percentil - Upload: 28/07/2011 - Download CPEA ERL-ERM - Upload: 28/07/2011 - Download CPEA - Guidelines Canada - Upload: 28/07/2011 - Download Apresentação SEP - Validação de metais - Upload: 28/07/2011 - Download Apresentação SEP - Validação de orgânicos - Upload: 28/07/2011 - Download Apresentacao Ibama - Upload: 28/07/2011 - Download Apresentacaoção Cetesb - Upload: 28/07/2011 - Download Amostragem de sedimentos - CPEA - Upload: 28/07/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011 Memorando do Termo de Referência - Upload: 13/04/2011 - Download Termo de Referência do GT de Dragagem - Upload: 13/04/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho GT e de um Termo de Referência para servir de base para os trabalhos. O GT foi subdividido em 2 subgrupos: águas costeiras e águas interiores, ambos sob coordenação do MMA. A relatoria para o subgrupo de águas costeiras será feita pela SEP (Mônica Nunes) e para o de águas interiores será pelo Ministério dos Transportes (Mateus Salomé). Decidiu-se ainda que, primeiramente, seja definido o que é comum na gestão do material dragado de ambas as regiões e que a CT acompanhará os trabalhos por meio de informes em suas reuniões.
45ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/03/2011 a 15/03/2011 Parecer nº 01 SMCQ/MMA (4ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (5ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (3ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (1ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (2ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Parecer nº 01 SMCQ/MMA (6ªPágina) - Upload: 01/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Devido à necessidade de ajustes conceituais, foi dado prazo de 30 dias (até 15 de abril) para que SEP, MT e MMA apresentem novo Termo de Referência para apreciação na próxima reunião da CTCQA.
44ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 27/10/2010 Solicitação para a Instituição do GT para Revisão da Resulação nº 344 do CONAMA - Upload: 29/10/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Após a apresentação de informações da SEP Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República, no âmbito de valores de referência para análise de material de dragagem, a Câmara Técnica solicitou que a SEP, MT e MMA preparassem uma proposta para encaminhar à próxima reunião da CTCQA para deliberação sobre a criação de Grupo de Trabalho.

Processo: 02000.002120/2010-57

Tramitações

107ª Reunião Ordinária Data: 12/09/2012 a 13/09/2012

3ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 27/08/2012 a 28/08/2012

2ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 02/08/2012 a 03/08/2012

1ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 03/05/2012

9° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 13/02/2012 a 14/02/2012

8° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 23/01/2012 a 24/01/2012

7° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 13/12/2011 a 15/12/2011

6° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 09/11/2011 a 10/11/2011

5° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 19/10/2011 a 21/10/2011

49ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 18/10/2011

4° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 27/09/2011 a 28/09/2011

3° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 05/09/2011 a 06/09/2011

2° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras Data: 27/07/2011 a 29/07/2011

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/04/2011 a 27/04/2011

45ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

44ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 27/10/2010

107ª Reunião Ordinária
Data: 12/09/2012 a 13/09/2012

3ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 27/08/2012 a 28/08/2012

2ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 02/08/2012 a 03/08/2012

1ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 03/05/2012

9° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 13/02/2012 a 14/02/2012

8° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 23/01/2012 a 24/01/2012

7° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 13/12/2011 a 15/12/2011

6° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 09/11/2011 a 10/11/2011

5° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 19/10/2011 a 21/10/2011

49ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 18/10/2011

4° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 27/09/2011 a 28/09/2011

3° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 05/09/2011 a 06/09/2011

2° GT DRAGAGEM - Encaminhamento da 421/10: Revisão da 344/04, que estabelece as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras
Data: 27/07/2011 a 29/07/2011

46ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/04/2011 a 27/04/2011

45ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

44ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 27/10/2010