CONAMA

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão limpa (em discussão). Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. - Upload: 03/06/2014 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão com Emendas. Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. - Upload: 04/06/2014 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 13/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberação da matéria encerrada por falta de quorum, conforme estipulado pelo §3º, art. 6º do Regimento Interno. Deliberações serão retomadas a partir do §2º do art. 14.

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - Versão Limpa. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 16/05/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais (a ser analisada pela 8ª CTCA, dia 05/05) - Upload: 28/04/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais - Anexos (a ser analisada pela 8ª CTCA, dia 05/05) - Upload: 28/04/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão Limpa (com anexos). Procedência: 8ª CTCA. Data: 05/05/14. - Upload: 05/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais - Anexos - Upload: 25/04/2014 - Download

Minuta de Resolução Eólicas - Versão advinda das discussões bilaterais - Upload: 25/04/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: O Sr. Raimundo Deusdará prestou esclarecimentos sobre as reuniões bilaterais e a elaboração da minuta. Explicou que o MMA apresentou emendas ao texto e solicitou ao Sr. João Paulo Santos, CONJUR/MMA, que fizesse os devidos esclarecimentos. Pediu aos demais membros que também apresentassem as propostas de alteração ao texto. Em seguida, prosseguiu-se com a leitura da minuta e a discussão de cada artigo individualmente. A minuta foi aprovada com emendas.

Resultado: RESULTADO: O Sr. Raimundo Deusdará pediu aos membros da CTCA que apresentassem relatos, informes e posicionamentos sobre o Grupo de Trabalho. Em razão da participação ativa do MPF e da Abeeólica nas reuniões do GT, foi concedido aos seus representantes, Dr. Wilson Rocha Assis e Sra. Elbia Melo, respectivamente, a oportunidade para se posicionarem. Houve unanimidade na avaliação de que o texto procedente do Grupo de Trabalho necessitava aprimoramentos. Discussões entre os membros do GT precederão nova reunião.

Apresentação ABEEÓLICA - Upload: 11/04/2014 - Download

Link para vídeo institucional abordando aspectos socioeconômicos associados aos empreendimentos eólicos - Upload: 11/04/2014 - Download

Tabela Resumo - Propostas MME, ABEMA e APROMAC - Upload: 30/01/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Emendas da APROMAC à versão oriunda do GT referente à Resolução Eólica. - Upload: 17/01/2014 - Download

Proposta de Resolução do MME - Upload: 21/01/2014 - Download

Tabela Resumo - Propostas MME, ABEMA e APROMAC - Upload: 30/01/2014 - Download

Contribuições do Prof. Paulo Brack (especialista indicado pela ONG Sócios da Natureza). - Upload: 17/01/2014 - Download

Nova proposta da ABEMA da minuta de Resolução Conama sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica. - Upload: 15/01/2014 - Download

Nota Técnica sobre licenciamento Usinas Eólicas_FEAM - Upload: 17/01/2014 - Download

Consolidação das emendas propostas na 6ª CTCA - Upload: 17/01/2014 - Download

Nota Técnica MPF sobre elaboração de Resolução Conama de empreendimento de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica. - Upload: 17/01/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão LIMPA - Procedência: 1º GT ENERGIA EÓLICA - Upload: 17/01/2014 - Download

Relatório do 2º GT Eólicas. Relator: André França. - Upload: 07/02/2014 - Download

Comunicado tecnico n 2 FEAM MG - Upload: 17/01/2014 - Download

Emendas da Abema à versão oriunda do GT referente à Resolução de Eólica - Upload: 17/01/2014 - Download

Emendas do MME à versão oriunda do GT referente à Resolução Eólica - Upload: 17/01/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Ana Lúcia Dolabella, servidora do MMA, cedida à EPL, apresentou os antecedentes que levaram à redação da primeira proposta de Resolução, encaminhada pela FEPAM, construída com participação dos Estados com potencial eólico e o MMA. A ABEMA, a APROMAC e o MME apresentaram as linhas gerais de suas propostas de emendas à minuta de resolução proveniente da 6ª CTCA. As posições do MPF também foram apresentadas pela Dra. Eliana Peres Torelly de Carvalho e a ONG Sócios da Natureza reafirmou os termos do Parecer do Prof. Paulo Brack, anteriormente apresentado ao CONAMA. No dia 28/01/2014 buscou-se o consenso entre as propostas da ABEMA e MME por terem abordagens semelhantes. No dia 29/01/2014, foram comparadas a proposta consolidada ABEMA/MME com a proposta da APROMAC. A reunião terminou com a identificação de 7 itens que serão retomados na próxima reunião agendada para o dia 10/02/2014, a saber: - Licença única; - Significado legal dos termos poderá e deverá nos casos de EIA; - Critérios para exigir EIA; - Critérios para impedimento de instalação de empreendimentos; - Audiência pública (garantia de participação popular); - Licenciamento do complexo eólico ou dos parques eólicos individualmente; - Definição ou não de prazos (ABEMA e MME);

Nota Técnica sobre licenciamento Usinas Eólicas_FEAM - Upload: 25/11/2013 - Download

Comunicado tecnico n 2 FEAM MG - Upload: 10/01/2014 - Download

Contribuições do Prof. Paulo Brack (especialista indicado pela ONG Sócios da Natureza). - Upload: 24/10/2013 - Download

Emendas do MME à versão oriunda do GT referente à Resolução Eólica. - Upload: 24/10/2013 - Download

Nota Técnica MPF sobre elaboração de Resolução Conama de empreendimento de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica. - Upload: 24/10/2013 - Download

Emendas da APROMAC à versão oriunda do GT referente à Resolução Eólica. - Upload: 24/10/2013 - Download

Emendas da Abema à versão oriunda do GT referente à Resolução de Eólica - Upload: 11/10/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão LIMPA - Procedência: 1º GT ENERGIA EÓLICA - Upload: 27/09/2013 - Download

Consolidação das emendas propostas na 6ª CTCA - Upload: 25/11/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão Limpa. - Upload: 20/08/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão com Emendas. - Upload: 20/08/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão LIMPA - Procedência: 1º GT ENERGIA EÓLICA - Upload: 30/08/2013 - Download

Relatório da Reunião GT - Upload: 24/10/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Empreendimento Eólicos - Versão COM EMENDAS - Procedência: 1º GT ENERGIA EÓLICA - Upload: 30/08/2013 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do pedido de vista do Estado do Rio de Janeiro - Upload: 02/08/2013 - Download

Parecer do pedido de vista do Ministério de Minas e Energia. - Upload: 23/07/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos - Versão com Emendas. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos - Versão Limpa. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Parecer consolidado dos pedidos de vista pelo relator (RJ) - Upload: 02/08/2013 - Download

Parecer do pedido de vista da CNI. - Upload: 22/07/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve apresentação, pelo Sr. André Franças (RJ), do relatório consolidado referente aos pareceres de pedido de vistas indicando a viabilidade da proposta de resolução sobre Licenciamento de Parques Eólicos com algumas emendas de aperfeiçoamento. As discussões realizadas, bem como as diferentes propostas de alteração ao texto da minuta, levou o presidente da CTCA a propor e colocar em votação a criação de GT que foi aprovado. Esse GT terá como Coordenador Raimundo Deusdará, Vice-Coordenador Tadêu Santos e como Relator André França. Ficou pré-agendado que o GT fará reunião nos dias 22 e 23 de agosto de 2013.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 4ª Reunião da respectiva CT, realizada no dia 23 de abril de 2013 - Volume 1 - Upload: 24/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Estado do Rio de Janeiro, Min. dos Transportes (a pedido do MME), CNM, CNI e Sócios da Natureza. Determinou-se como Relator da matéria o Sr. André Luiz França (Estado do Rio de Janeiro), para consolidar as contribuições advindas dos pareceres.

Proposta de Resolução - Upload: 10/04/2013 - Download

Despacho 007510/2013 - DILIC/IBAMA - Upload: 11/04/2013 - Download

Nova digitalização da folha 64 do processo em razão de dificuldade para leitura. - Upload: 24/10/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.