CONAMA

Proposta de Resolução que prova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio de Janeiro - VERSÃO LIMPA - Procedência: 3º CT de Assuntos Jurídicos - dia 27/08/12. - Upload: 28/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 2ª CTBio. Data: 24/07/2012. - Upload: 14/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada por unanimidade.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/07/2012 - Download

Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF - Upload: 10/07/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 2ª CTBio. Data: 24/07/2012. - Upload: 09/08/2012 - Download

Ofício 072/2012 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Upload: 10/07/2012 - Download

VERSÃO com EMENDAS da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 2ª CTBio. Data: 04/07/2012. - Upload: 09/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Além dos membros discriminados no item 1 deste Resultado, estiveram presentes para a discussão da matéria, o conselheiro do Estado do RJ, Sr. Luiz Firmino, o Diretor do DFLOR/MMA Fernando Tatagiba e o ex-diretor do DFLOR/MMA, João de Deus Medeiros, além dos especialistas em restinga Cyl Farney e Paulo Farag. Após debate sobre as diferenças das propostas, MMA e Gov. do RJ entraram em acordo para aprovação de uma lista consensual. A lista base de espécies vegetais de restinga utilizada para o acordo foi a constante na NT nº 013/2012/DFLOR/SBF, a qual teve espécies incluídas, excluídas e com nome científico atualizado. Com tais modificações a CTBio aprovou a lista por unanimidade. Segundo o Estado do RJ, a lista aprovada será repassada ao corpo técnico do INEA/RJ para avaliação minuciosa do conteúdo aprovado e, em caso de incongruências, emendas de plenário serão apresentadas pelo Estado durante a 107ª RO do CONAMA, a ser realizada em 12 e 13 de setembro. O Gov. do RJ solicitou que ficasse registrado que apresentará uma proposta de resolução específica para o RJ em futuro próximo, com teor mais aprofundado e de acordo com o Decreto Estadual em vigor: Decreto 41.612/2008, que dispõe sobre a definição e estabelece as tipologias e caracterização de vegetação de Restinga no RJ.

Ofício 072/2012 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro - Upload: 15/05/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/05/2012 - Download

Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF - Upload: 15/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado o retorno à Câmara Técnica de origem, tendo em vista significativas alterações de conteúdo contidas no parecer do pedido de vista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 21, § 7º do Regimento Interno do Conama.

Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF - Upload: 07/03/2012 - Download

Ofício SEA/SSPPA N° 090/2011 - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Upload: 07/03/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Ministério do Meio Ambiente e Estado do Rio de Janeiro apresentaram seus entendimentos sobre o assunto, no sentido de ser possível melhorar tecnicamente a proposta em pauta, razão pela qual solicitaram, de acordo com o art. 20 do Regimento Interno do Conama, o sobrestamento do assunto, até a 105ª RO, quando a minuta de resolução retornará para apreciação pelo Conselho.

Ofício do Estado do Rio de Janeiro com a manifestação do Estado após a reunião ABEMA de 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de ALAGOAS, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO GRANDE DO SUL, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do ESPÍRITO SANTO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO DE JANEIRO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de SANTA CATARINA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do PARANÁ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de PERNAMBUCO, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do PIAUÍ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado de SERGIPE, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do RIO GRANDE DO NORTE, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório Sumarizado da SBF sobre reunião da ABEMA sobre as minutas de restinga (Processo nº 02000.000216/2011-61), ocorrida no dia 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download

Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado do CEARÁ, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado da PARAÍBA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Ofício n° 17 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Ofício n° 39 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

Ofício n° 54 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Relatório parcial da SBF, referente às alterações e manifestações do estado da BAHIA, após a reunião organizada junto com a ABEMA, em 18/10/11. - Upload: 08/11/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Frente à argumentação de que o Estado de Santa Catarina já possui Resolução Conama sobre o assunto, foi aprovado o arquivamento da minuta referente ao Estado. Com a retirada de pauta da minuta referente ao Estado do Rio de Janeiro, restaram 11 minutas de resolução (AL, BA, CE, ES, PB, PE, PI, PR, RN, RS, e SE), estas aprovadas em bloco, considerando as manifestações estaduais expressas no relatório da SBF, atualizado posteriormente à reunião com a ABEMA, em 18/10/2011, constante do sítio eletrônico do Conama. Declaração de voto: O Sr. Bocuhy informou que tem dúvidas quanto aos subsídios técnico-científicos (metodologia) utilizados pelo MMA para propiciar o voto consciente aos conselheiros.

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Ofício n° 39 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. Postado no sítio do CONAMA extemporaneamente, uma vez que foi averiguado que apenas o ofício de encaminhamento estava disponibilizado. - Upload: 29/08/2011 - Download

Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Ofício n° 54 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Ofício n° 17 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 1 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. - Upload: 31/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Cópia digitalizada do processo Nº 02000.000216/2011-61- VOLUME 2 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009 (VEGETAÇÃO DE RESTINGA) LISTAS DE ESPÉCIES POR ESTADO. - Upload: 31/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 18/07/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Pediram vista para o processo em referência: Proam, Anamma Nacional e os Governos de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Manifestação do Estado do Paraná sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Rio de Janeiro sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio Grande do Sul - Upload: 28/04/2011 - Download

Manifestação do Estado do Pernambulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Espírito Santo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Ofício Circular 4/2011/DConama para todos as secretarias de meio ambiente dos 14 estados abrangidos pela Lei da Mata Atlântica - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Ceará - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Paraná - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Paraíba - Upload: 28/04/2011 - Download

Manifestação do Estado do Rio Grande do Sul sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Sergipe sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado de São Paulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Bahia - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Espírito Santo - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Alagoas - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Pernambuco - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Piauí - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_São Paulo - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Santa Catarina - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Sergipe - Upload: 28/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio Grande do Norte - Upload: 28/04/2011 - Download

Manifestação do Estado do Piauí sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Rio de Janeiro - Upload: 28/04/2011 - Download

Manifestação do Estado de Santa Catarina sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Parecer Técnico MPE/SP referente a alteração da Res. 417-09. - Upload: 11/05/2011 - Download

MODELO (Versão com Emendas) replicado sobre as minutas de resoluções para padronizar o formato de apresentação à Plenária. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 16/05/2011 - Download

Manifestação do Estado Ceará sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Parecer 01/2011 DFLOR/SBF/MMA- Necessidade de complementação da Resolução Conama Nº 417/2009 - Upload: 28/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Propostas de Resolução aprovadas por unanimidade, com exceção da proposição referente ao Estado de São Paulo que foi devolvida à Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros, de acordo com o voto do representante do Estado de São Paulo. Recomendações da CTAJ ao DCONAMA: 1  Que todas as CTs incluam todas as informações no processo eletrônico. 2  Que a CTBio avalie se há fitofisionomias da Mata Atlântica referidos no art. 4º, § 1º, da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que demandem regulamentação pelo CONAMA. 3  A CTAJ indicou o Dr Clarismino para realizar um estudo no novo regimento interno no procedimento dos processos de feitura de resolução.

Manifestação do Estado de Santa Catarina sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Piauí sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Santa Catarina - Upload: 14/04/2011 - Download

Manifestação do Estado do Rio de Janeiro sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

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Manifestação do Estado do Paraná sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

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Manifestação do Estado do Ceará sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

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Manifestação do Estado do Pernambuco sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Espírito Santo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Bahia - Upload: 14/04/2011 - Download

Proposta de Resolução_lista de restinga_Pernambuco - Upload: 14/04/2011 - Download

Parecer 01/2011 DFLOR/SBF/MMA- Necessidade de complementação da Resolução Conama Nº 417/2009 - Upload: 11/04/2011 - Download

Manifestação do Estado de São Paulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Ofício Circular 4/2011/DConama para todos as secretarias de meio ambiente dos 14 estados abrangidos pela Lei da Mata Atlântica - Upload: 11/04/2011 - Download

Manifestação do Estado de Sergipe sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Manifestação do Estado do Rio Grande do Sul sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 05/05/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: João de Deus Medeiros (MMA), informou aos conselheiros sobre a consulta aos Estados para a validação das listas de espécies e resumiu as respostas enviadas. Os conselheiros pediram para o Dconama providenciar a publicação das respostas no site. As minutas de resolução foram votadas e aprovadas em bloco  CNA absteve-se da votação. Nenhuma alteração foi feita, com exceção ao pedido do Estado do Sergipe em incluir algumas espécies.