CONAMA

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Resolução aprovada com emendas.

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 19/10/2011 - Download

Versão SUJA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 07/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de resolução resultante do 3º GT de gerenciamento dos resíduos da construção civil - Upload: 27/09/2011 - Download

Versão COM EMENDAS da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 07/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de minuta aprovada com emendas.

Proposta de minuta de resolução com contribuições resultante do 2º GT para o gerenciamento de resíduos da construção civil. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de minuta de resolução esultante do 3º GT de gerenciamento dos resíduos da construção civil - Upload: 23/08/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O Grupo de Trabalho finalizou a proposta de resolução que deve ser apreciada na próxima reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos

Resolução com emendas resultante da 2ª reunião do GT - Upload: 26/07/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta da Anamma Centro-Oeste para mudanças na Resolução Conama nº 307/2002 para discussão na 35ªCTSSAGR - Upload: 21/06/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Despacho Conjur nº 176_2011.pdf - Upload: 08/04/2011 - Download

Mem. 08 GRP DQAM SMCQ - Upload: 08/04/2011 - Download

Nota nº 35 2011 CGAJ CONJUR MMA - Upload: 08/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 114. Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA_PNRS_MMA-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 112 Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Portaria MMA nº 113. Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa-1 - Upload: 11/04/2011 - Download

Nota Técnica nº 05 GRP 2011 - Upload: 08/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovado novo prazo para instalação do GT de acordo com o Regimento Interno do Conama.

Versão com Emendas da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Versão Limpa da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 15/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas pelo Plenário, após apresentação do setor de gesso, explicando as razões técnicas para a mudança proposta.

Versão Limpa da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download

Proposta aprovada pela CTSSAGR para a reclassificação do gesso na Resolução Conama nº 307/2002 - Upload: 02/03/2011 - Download

Versão com Emendas da Proposta de alteração da Resolução Conama nº 307/02, no que diz respeito à reclassificação dos resíduos de gesso. Procedência: 61ª Reunião CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada com emendas e segue para o Plenário.

Relatório 040/2010. Relatório de avaliação de fibras suspensas no ar no entorno de fábricas de fibrocimento. Projecontrol/IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

Ofício 27/2010 CrisotilaBrasil. Encaminhado pelo IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea. Documento encaminhado pelo Movimento Verde de Paracatu - Mover - Upload: 09/12/2010 - Download

Dossiê Amianto Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Documento encaminhado pela representante do Movimento Verde de Paracatu durante a 34ªCTSSAGR. - Upload: 12/11/2010 - Download

Ofício 26/2010 Encaminhado pelo CrisotilaBrasil - Upload: 09/12/2010 - Download

Nota de Boas Práticas Amianto: Questões de Segurança no Trabalho e na Comunidade. Grupo do Banco Mundial Maio de 2009. Encaminhado pelo Ministério da Saúde. - Upload: 09/12/2010 - Download

Declaracion de la XXVIII Reunión de Ministros de Salud de los Estados partes y asociados del mercosur sobre el ASBESTO - Documento encaminhado pelo Ministério da Saúde em 10/11/2010 durante a 34ª CTSSAGRS.pdf - Upload: 17/11/2010 - Download

Relatório Técnico de caracterização de resíduos sólidos. Encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila em 11/11/2010. - Upload: 12/11/2010 - Download

Proposta da CNI para reclassificação do amianto na Resolução Conama 307/2002. - Upload: 18/11/2010 - Download

Apresentação realizada durante a 34ªCTSSAGR relativa ao Parecer do Ministério da Saúde nº166 DSAST/SVS/MS/2010 ofertado na 32ªCTSSAGR, referente ao Pedido de Vista solicitado na 31ªCTSSAGR sobre à revisão da Resolução Conama nº 307/2002 - Upload: 18/11/2010 - Download

Proposta encaminhada pela Abes. - Upload: 10/12/2010 - Download

Tradução de documento já apresentado na Reunião 34ªCTSSAGR em 10 e 11 de novembro. Amianto. Práticas de demoliçao segundo o NESHAP para o amianto. Encaminhado pelo IBC. - Upload: 10/12/2010 - Download

Proposta da Anamma Centro-Oeste para mudanças na Resolução Conama nº 307/2002 para discussão na 35ªCTSSAGR - Upload: 07/12/2010 - Download

Parecer Técnico nº 222/2010/DSAST/SVS/MS - Upload: 09/12/2010 - Download

Exposição ambiental ao asbesto: avaliação do risco e efeitos na saúde - Sumário do Relatório Final - CrisotilaBrasil. - Upload: 09/12/2010 - Download

Ofício do Mover encaminhado ao Dconama e ao Presidente da CTSSAGR. - Upload: 09/12/2010 - Download

Amianto e meio ambiente. Relatório Técnico. Avaliação de fibras em suspensão no ar e caracterização de resíduos de fibrocimento contendo amianto. Projecontrol/ IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

European Conference on Asbestos Risks and Management. Encaminhado pelo Ministério da Saúde. - Upload: 09/12/2010 - Download

Amianto ou Asbesto. Apresentação ofertada pela representante do Movimento Verde de Paracatu, Fernanda Giannasi. - Upload: 18/11/2010 - Download

Nota Técnica 042/2010-SRHU/DAU - Upload: 09/12/2010 - Download

Relatório Técnico do Intituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT 85 176-205 de abril/2006 - Upload: 02/12/2010 - Download

Exposição ambiental ao asbesto: avaliação do risco e efeitos na saúde - CrisotilaBrasil. - Upload: 09/12/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberou-se pela abertura de novo Grupo de Trabalho, com o escopo definido exclusivamente para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A coordenação será da Abes e relatoria de Zilda Maria Faria Veloso, do Ministério do Meio Ambiente. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das discussões sobre reclassificação dos resíduos de amianto, constantes na Resolução 307/2002, com a redação dada pela Resolução 348/2004.

Decisão do Conselho da União Européia de 19 de dezembro de 2002 que estabelece os critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos do artigo 16º e do anexo II da Directiva 1999/31/CE. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

Informações quanto à Metodologia utilizada na pesquisa -PES033 - Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde, apresentado por Milton Nascimento, em 12 de agosto de 2010 - Upload: 28/10/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde. Apresentação de Milton Nascimento. 12 de agosto de 2010. - Upload: 28/10/2010 - Download

Relatório Técnico de caracterização de resíduos sólidos. Encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila em 11/11/2010. - Upload: 11/11/2010 - Download

Informações quanto à Metodologia utilizada na pesquisa -PES045 - Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde, apresentado por Milton Nascimento, em 12 de agosto de 2010 - Upload: 28/10/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Relatório Técnico, Amianto e Meio Ambiente. Apresentação de Rosemary Sanae Ishii Zamataro, 12 de agosto de 2010 - Upload: 28/10/2010 - Download

Demolition Practices Under the Asbestos NESHAP. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

Solicitação do Instituto Brasileiro do Crisotila para realização de apresentações no 2º GT de Resíduos da Construção Civil. - Upload: 28/10/2010 - Download

Worldwide mesothelioma mortality trends. Harvard Symposium 24th July 2009. Julian Peto. London School of Hygiene and Tropical Medicine and Institute of Cancer Research. Arquivo encaminhado pelo Instituto CrisotilaBrasil em 03/11/2010. - Upload: 03/11/2010 - Download

Proposta aprovada pela CTSSAGR para a reclassificação do gesso na Resolução Conama nº 307/2002 - Upload: 08/12/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Amianto, aplicações, mercado e resíduos. Apresentação de Rui Inocêncio, 12 de agosto de 2010. - Upload: 28/10/2010 - Download

Informações sobre as metodologias utilizadas na pesquisa Relatório Técnico, Amianto e Meio Ambiente, apresentado por Rosemary Sanae Ishii Zamataro em 12 de agosto de 2010. - Upload: 27/10/2010 - Download

Common Questions on the Asbestos NESHAP. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Apresentada a proposta do setor do gesso e discutida pela CT quanto aos incisos II e III do Art. 3º da Resolução 307/02. Proposta aprovada com abstenção do Mover e com ausência de voto do Governo de Minas Gerais. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho de Revisão da Resolução 307/2002.

Demolition Practices Under the Asbestos NESHAP. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Relatório Técnico, Amianto e Meio Ambiente. Apresentação de Rosemary Sanae Ishii Zamataro, 12 de agosto de 2010 - Upload: 26/10/2010 - Download

Common Questions on the Asbestos NESHAP. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

Informações quanto à Metodologia utilizada na pesquisa -PES033 - Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde, apresentado por Milton Nascimento, em 12 de agosto de 2010. - Upload: 28/10/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Amianto, aplicações, mercado e resíduos. Apresentação de Rui Inocêncio, 12 de agosto de 2010. - Upload: 26/10/2010 - Download

CRISOTILABrasil. Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde. Apresentação de Milton Nascimento. 12 de agosto de 2010. - Upload: 18/10/2010 - Download

Informações quanto à Metodologia utilizada na pesquisa -PES045 - Resíduos contendo amianto - Efeitos à saúde, apresentado por Milton Nascimento, em 12 de agosto de 2010 - Upload: 28/10/2010 - Download

Informações sobre as metodologias utilizadas na pesquisa Relatório Técnico, Amianto e Meio Ambiente, apresentado por Rosemary Sanae Ishii Zamataro em 12 de agosto de 2010. - Upload: 26/10/2010 - Download

Decisão do Conselho da União Européia de 19 de dezembro de 2002 que estabelece os critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos do artigo 16º e do anexo II da Directiva 1999/31/CE. Documento encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila. - Upload: 27/10/2010 - Download

Solicitação do Instituto Brasileiro do Crisotila para realização de apresentações no 2º GT de Resíduos da Construção Civil. - Upload: 03/08/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer Técnico nº 53/2010-DAU/SRHU/MMA - Upload: 10/06/2010 - Download

Resíduos de gesso na construção civil. Coleta, armazenagem e destinação para reciclagem - Drywall (Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall) - Upload: 12/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O GT está suspenso temporariamente até que a CT delibere sobre a apreciação do tema de ampliação de seu escopo de trabalho. Thiago Camargo Lopes, presidente da CTSSAGR e coordenador do Grupo de Trabalho de resíduos da construção civil comentou que não tem a intenção de prorrogar o referido GT.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Cronograma de Trabalho do GT - Upload: 18/11/2009 - Download

Apresentação da Associação Drywall - Upload: 18/11/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Relato sobre o processo e definição de encaminhamentos.

Resolução SMA nº. 41, de 17/10/2002 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SP - Upload: 01/12/2009 - Download

Resolução SMAC nº. 387, de 24/05/2005 - Upload: 01/12/2009 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 307/2002 - Upload: 01/12/2009 - Download

Coleta de RSCD PROEMA - Salvador - Upload: 01/12/2009 - Download

Decreto nº. 27078, de 27/09/2006 - Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Upload: 01/12/2009 - Download

Resolução CONSEMA nº. 109, de 22/09/2005 - Upload: 01/12/2009 - Download

Máquinas Recicladoras em Santa Maria - SRHU - DAU/MMA - Upload: 01/12/2009 - Download

Plano Integrado de Gerenciamento e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. - Upload: 01/12/2009 - Download

Parecer Técnico nº. 150/2008 - SRHU/DAU - Upload: 01/12/2009 - Download

Lei nº. 9393, de 20/12/2004 - Decreto nº. 12765, de 08/04/2005 - 13 Pontos de Entrega - Upload: 01/12/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado