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Processo: 02000.002456/2008-03

Assunto: PROPOSTA DE MOÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO MADEIRA

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - ParecerMME_SeminarioRioMadeira1.pdf

Tramitações

Reunião
92ª Reunião Ordinária
Data: 26/11/2008 a 27/11/2008

Versão com emendas da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 91a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 10 e 11/09/2008 - Upload: 21/10/2008 - Download

Parecer do MME sobre proposta de Moção para a realização de seminários sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio madeira. - Upload: 29/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 92ª RO: Proposta de Moção rejeitada.

91ª Reunião Ordinária
Data: 10/09/2008 a 11/09/2008

Informação encaminhada pelo Ministério da Saúde sobre o processo de licenciamento ambiental das Usinas Hidrelétricas no rio Madeira. - Upload: 07/11/2008 - Download

Solicitação de inclusão na pauta da 91ª Reunião Ordinária pela realização de seminário em formato de mesa redonda sobre AAE. - Upload: 07/10/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 - Upload: 12/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91º RO: Foi pedido vistas do processo na 91ª RO, em 10 e 11 de setembro de 2008, pelo Ministério de Minas e Energia.

7ª CT Assuntos Internacionais
Data: 27/08/2008

Versão Zero da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 - Upload: 04/09/2008 - Download

Versão final com emendas da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 - Upload: 04/09/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Moção sobre a Realização de seminário internacional sobre avaliação ambiental estratégica, planejamento territorial e gestão de recursos hídricos na bacia do rio Madeira. Procedência: 7a reunião da Câmara Técnica de Assuntos Internacionais. Data: 27/08/2008 - Upload: 04/09/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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