CONAMA

Despacho n° 551/2011 que dispõe sobre o arquivamento do processo - Upload: 21/11/2011 - Download

Parecer 19/2009/SMCQ/MMA - Upload: 14/02/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: A nova proposta do IBAMA, disponibilizada no sítio do Conama, está em análise no Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA. A tendência é abrir as discussões sobre o tema com especialista e segmentos envolvidos e ampliar o escopo da proposta anterior, tratando, de forma integrada, questões como a gestão e a biodiversidade. O GT foi encerrado.

Ofício do IBAMA encaminhando proposta de Resolução sobre controle de uso, em ambientes aquáticos, de produtos e processos potencialmente perigosos, a ser exercido pelos órgãos ambientais competentes. - Upload: 15/09/2009 - Download

Apresentação sobre Registros de Agrotóxicos e Afins - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos em 29 de abril de 2009. - Upload: 10/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: A nova proposta do IBAMA, disponibilizada no sítio do Conama, está em análise no Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA. Sérgia de Oliveira, diretora do Departamento, informou que a tendência é ampliar o escopo da proposta anterior, tratando, de forma integrada, questões como a gestão e a biodiversidade.

Apresentação sobre a Situação da Piscicultura no Brasil - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos. - Upload: 24/06/2009 - Download

Apresentação sobre Registros de Agrotóxicos e Afins - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos em 29 de abril de 2009. - Upload: 24/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 5ª REUNIÃO DO GT OCORRIDA EM BRASÍLIA, NO DIA 29 /04L/09 :

Apresentação sobre a Situação da Piscicultura no Brasil - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos. - Upload: 30/04/2009 - Download

Recomenda o encerramento dos trabalhos do GT Agrotóxicos - Upload: 29/09/2009 - Download

Apresentação sobre Registros de Agrotóxicos e Afins - 5ª Reunião do GT Agrotóxicos em 29 de abril de 2009. - Upload: 30/04/2009 - Download

Solictação para Prorrogação do Prazo do GT Agrotóxicos. - Upload: 29/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta Resolução oriunda do 4º GT Agrotóxicos - Versão com emendas - Upload: 13/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 2ª Reunião do GT Agrotóxicos em 15/01/2009. - Upload: 25/03/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 25/03/2009 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 25/03/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre a tramitação da matéria

Sugestões sobre a Proposta de Resolução sobre Hidropesticidas de Antonio Zagatto - Bioagri Ambiental Ltda - Upload: 26/03/2009 - Download

Proposta Resolução oiunda do 4º GT Agrotóxicos - Versão com emendas - Upload: 30/03/2009 - Download

Comentários de Regina Monteiro - CENA-Piracicaba/SP - Upload: 12/03/2009 - Download

Palestra da CPFL Controle de Plantas Aquáticas no Reservatório de Americana - Upload: 26/03/2009 - Download

Programação do II Worshop, Controle de Plantas Aquáticas - Upload: 20/03/2009 - Download

Ofício nº 40/09/DIQUA/IBAMA - Encaminha Programação, Paletras e Participantes do II Worshop - Controle de Plantas Aquáticas. - Upload: 20/03/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 04/02/2009 - Download

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 04/02/2009 - Download

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 2ª Reunião do GT Agrotóxicos em 15/01/2009. - Upload: 04/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer da ANA sobre diferenças entre licença e autorização. - Upload: 27/02/2009 - Download

Apresentação da ANA - Diferenças Entre Licença Ambiental e Autorização. - Upload: 09/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 3ª Reunião do GT Agrotóxicos em 09/02/2009 - Upload: 26/02/2009 - Download

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 3ª Reunião do GT Agrotóxicos em 09/02/2009 - Upload: 26/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes aquáticos e dá outras providências, resultado das discussões da 2ª Reunião do GT Agrotóxicos em 15/01/2009. - Upload: 26/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

II Workshop Controle de Plantas Aquáticas - 10 a 13 de novembro de 2008 - Upload: 14/05/2009 - Download

Ofício 07/08/DIQUA/IBAMA encaminhando texto da proposta de Resolução. - Upload: 21/01/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 02/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 05/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado