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103ª Reunião Ordinária - Data: 31/08/2011 a 01/09/2011

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Pauta da 103ª Reunião Ordinária - Upload em: 16/08/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001779/2011-77 - Proposta de Recomendação aos órgãos ambientais da Região Sul, para que deem cumprimento do art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009

Nota Técnica SMCQ/DQAM/GRP/38 - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício nº 254/2011/Diqua/Ibama - Upload: 31/10/2011 - Download

Proposta de Recomendação - Upload: 07/10/2011 - Download

Texto sugerido da Recomendação - Upload: 31/10/2011 - Download

Despacho nº 477/2011/DConama/Secex/MMA - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício nº 127/2011/DConama/Secex/MMA - Upload: 31/10/2011 - Download

Ofício n° 112/2011/CONAMA/SECEX/MMA - para que se dê cumprimento ao art. 38 da Resolução Conama n° 420/2009 - Upload: 27/08/2012 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000951/2007-99 - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Parecer da FBCN referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado de Minas Gerais referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Minuta da Revisão do Regimento Interno com a consolidação das emendas apresentadas ao DConama. - Upload: 16/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de Regimento Interno. Procedência: 60a reunião da CTAJ. Data: 23 e 24/02/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000216/2011-61 - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Parecer do Estado de Santa Catarina referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. Postado no sítio do CONAMA extemporaneamente, uma vez que foi averiguado que apenas o ofício de encaminhamento estava disponibilizado. - Upload: 29/08/2011 - Download

Ofício n° 54 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado CEARÁ-CE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SERGIPE-SE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARAÍBA-PB. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PARANÁ-PR. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Ofício n° 17 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Ofício n° 39 - Relatório destinado aos conselheiros do CONAMA com a consolidação das informações apuradas no Departamento de Florestas - DFLor/MMA - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado da Bahia referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer da entidade PROAM referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PERNAMBUCO-PE. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado do Ceará referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado SANTA CATARINA-SC. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO NORTE-RN. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer do Estado do Rio de Janeiro referente ao pedido de vista realizado durante a 102ª RO, em 25 e 26 de maio de 2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado BAHIA-BA. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ESPÍRITO SANTO-ES. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado PIAUÍ-PI. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO GRANDE DO SUL-RS. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011 - Upload: 15/08/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado ALAGOAS-AL. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001778/2011-22 - Proposta de Moção para que o ICMBio reavalie a área de ampliação do Parque da Serra das Confusões-PI

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001815/2011-01 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO para que tomem providências com vistas à preservação dos Sítios Ramsar, para atender à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional.

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001817/2011-91 - Proposta de Recomendação Conama para providências para coibir possíveis práticas ilegais de degradação ambiental no município de Colinas-MA, ocupado por população quilombola.

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001775/2011-99 - Proposta de Moção de louvor à Vara Cível da Comarca de Clevelância-PR

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001777/2011-88 - Proposta de Moção de louvor à 1ª Vara Federal da Subseção de Londrina e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001776/2011-33 - Proposta de Moção de louvor à Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da Subseção de Curitiba-PR

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001816/2011-47 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001818/2011-36 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III.

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001819/2011-81 - Recomenda ao IBAMA a suspensão das licenças prévias da hidrelétrica de Estreito em Amarante/PI e São Francisco/MA entre outras.

Proposta de Moção - Upload: 06/10/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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