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Processo: 02000.003128/2007-35

Assunto: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE COLETIVOS EDUCADORES

Origem: CONAMA

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropPortariaInstituirColetivosEduc.html

Tramitações

Reunião
22ª CT Educação Ambiental
Data: 29/09/2010

Resultado: RESULTADO: A CTEA deliberou pelo arquivamento do processo, conforme sugestão do Sr Claudison Vasconcelos, diretor do Depto. de Educação Ambiental do MMA.

50ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/04/2009

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

48ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/02/2009 a 17/02/2009

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: O Departamento de Educação Ambiental do MMA, na condição de autor da proposta, solicitou a retirada de pauta da matéria, com fulcro no art. 15 do regimento interno do Conama.

47ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 11/12/2008 a 12/12/2008

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

17ª CT Educação Ambiental
Data: 19/08/2008

Minuta de Portaria que institui os Coletivos Educadores em âmbito nacional. - Upload: 01/08/2008 - Download

Memorando nº 200/2008/DEA/SAIC/MMA - Que encaminha a Nota Técnica nº 08/2008/DEA/MMA, solicitando a criação do Programa de Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis. - Upload: 01/08/2008 - Download

Proposta de Resolução - Cadastro Nacional de Coletivos Educadores Origem 17ª CTEA Versão Limpa. - Upload: 26/08/2008 - Download

Proposta de Resolução - Cadastro Nacional de Coletivos Educadores Origem 17ª CTEA Versão Suja. - Upload: 26/08/2008 - Download

Minuta Inicial (versão 0) da Proposta de Resolução sobre o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores, apresentanda pelo MMA em julho 2008 - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

16ª CT Educação Ambiental
Data: 15/07/2008

Minuta de Portaria que institui os Coletivos Educadores em âmbito nacional - Upload: 11/07/2008 - Download

Memorando nº 200/2008/DEA/SAIC/MMA - Que encaminha a Nota Técnica nº 08/2008/DEA/MMA, solicitando a criação do Programa de Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis - Upload: 11/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

14ª CT Educação Ambiental
Data: 25/02/2008

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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