CONAMA

Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação - aprovada na 36ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos - Versão LIMPA - Upload: 03/09/2007 - Download

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Substitutivo apresentado pela APROMAC e ISA - Upload: 03/09/2007 - Download

Proposta de Moção que submete criação de GT para estudar e propor ao Congresso Nacional projeto de Lei de isenção parcial do imposto de renda com base em doações a projetos ambientais e destinação de 1% do imposto de renda a pagar para entidades ambientalistas - Upload: 03/09/2007 - Download

Projeto de Lei 5974/2005 que dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

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Mensagem da APROMAC solicitando a retirada de pauta e arquivamento do requerimento de informação. - Upload: 04/09/2007 - Download

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE O MME JUSTIFIQUE NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA O DESCUMPRIMENTO DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 362/2005 E INFORME AS AÇÕES E OS PRAZOS PRETENDIDOS - Upload: 04/09/2007 - Download

Resultado: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO RETIRADO DE PAUTA PELO PROPONENTE - ATUALIZADO EM: 03-09-2007:

Anexos da Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 03/09/2007 - Download

Apresentação Petrobras - Desenvolvimento do Campo Apaika Nenke Bloco 31 - Equador - Upload: 03/09/2007 - Download

Carta de Esclarecimentos da Petrobras quanto à sua atuação no Bloco 31 do Equador - Upload: 03/09/2007 - Download

Nova Versão 2 da Proposta de Moção de Recomendação à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador, Encaminhada por Zuleica Nycz - APROMAC, na 86 RO - Upload: 03/09/2007 - Download

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Proposta de Moção que solicita a construção de espaço institucional para o funcionamento do CONAMA - Upload: 03/09/2007 - Download

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Versão Consolidada da Agenda Nacional de Meio Ambiente - VERSÃO LIMPA - 07.03.2007 - Upload: 03/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vistas do processo que dispõe sobre a Agenda Nacional do Meio Ambiente 2007/2008, encaminhado pelo representante da Região Sudeste / Bicuda Ecológica - Upload: 03/09/2007 - Download

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Proposta de Moção sobre Licenciamento Ambiental da UHE Mauá - Upload: 03/09/2007 - Download

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PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA E EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROJETOS DE MARICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO - Upload: 03/09/2007 - Download

Parecer Completo do Pedido de vistas - FBCN - Upload: 03/09/2007 - Download

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PROPOSTA DE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICIDANDO QUE JULGUE COM URGÊNCIA E FAVORAVELMENTE A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) NO 101 E QUE ACABE COM AS LIMINARES DE IMPORTAÇÕES DE PNEUS USADOS, EM CUMPRIMENTO INTEGRAL AO PAINEL DA OMC. - Upload: 04/09/2007 - Download

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 101 - Upload: 04/09/2007 - Download

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MULTAS JUNTO AO IBAMA. - Upload: 04/09/2007 - Download

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Requerimento de informação sobre as medidas tomadas para garantir que defina os padrões de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas - Upload: 03/09/2007 - Download

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Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Gestão Compartilhada de UC com OSCIP, aprovada na 11ª CTUC - Upload: 11/09/2007 - Download

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VISANDO ESCLARECIMENTO SOBRE O ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO - BR 493 - Upload: 12/09/2007 - Download

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Parecer de pedido de vista das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste - IMARH sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 03/09/2007 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 33ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, nos dias 08 e 09/05/2007 - Upload: 03/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Ministério da Agricultura sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Parecer de pedido de vista do Governo de Minas Gerais sobre a Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais - Upload: 13/09/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, com EMENDAS sugeridas pelo pareceristas de pedido de vista do IMARH, Gov. MG e MAPA. - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: Discussão não concluída em função do encerramento da reunião.