CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Resultado: RESULTADO: A diretora do DCONAMA, Sra. Adriana Mandarino, informou que o processo foi encaminhado à CONJUR para manifestação quanto à pertinência da sua continuidade.

Resultado: RESULTADO: A matéria aguarda definição do novo Código Florestal.

Documento que contém os três diferentes QUESTIONÁRIOS enviados aos orgãos licenciadores municipais, estaduais, federal e setor empresarial solicitando dados para formular o relatório - Upload: 17/11/2010 - Download

Apresentação Preliminar do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 36ª Reunião do CIPAM - Upload: 17/11/2010 - Download

Encaminhamentos da 5ª Reunião do GT realizada no dia 08 de novembro de 2010 - Upload: 17/11/2010 - Download

Apresentação Produto 1 - Critérios a serem utilizados na avalização do cumprimento das Resoluções Conama - do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 37ª Reunião do CIPAM - Upload: 17/11/2010 - Download

Ofício SMMA - SCA 214/2010 - Interpretação Jurídica - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Upload: 29/10/2010 - Download

Relatório da 5ª Reunião do GT de monitoramento realizada no dia 08 de novembro de 2010 elaborado pela Relatora Geovana Cartaxo (Onda Azul) - Upload: 17/11/2010 - Download

Apresentação Final do Grupo Assessor de Planejamento que analisa 10 resoluções do Conama_ Procedência 44ª Reunião do CIPAM - Upload: 17/11/2010 - Download

Relatório dos problemas encontrados na aplicação da Resolução CONAMA 369/2006 (Lisiane Becquer - ONG Mira-Serra_Procedência 4º GT de Monitoramento da Resolução 369 - Upload: 17/11/2010 - Download

Relatório dos problemas encontrados na interpretação da Resolução CONAMA 369/2006 (Mariano Duran - IAP/PARANÁ)_Procedência 4º GT de Monitoramento da Resolução 369 - Upload: 17/11/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Memo nº 025/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Solicita apoio do presidente do Conama - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A representante da ANAMMA presente à reunião, Sra. Cristiane Casini, explanou sobre a dificuldade dos órgãos ambientais licenciadores em obter dados para elaboração de relatório. A Câmara deliberou por reabrir o GT de Monitoramento da Resolução 369/2006, com o propósito de trabalhar com as informações existentes, buscando mais dados com o IBAMA e ABEMA, com o apoio da ANAMMA. O Sr. Marcílio Caron Neto (Setor florestal) será o coordenador e a Sra. Geovana Cartaxo (Onda Azul), a relatora.

Resultado: OBS: O Memo nº 25/2010/SECEX/MMA, de 9 de março de 2010, solicita apoio do Presidente do Conselho para a vinda de representantes da Anamma, Abema e o Diretor de Licenciamento do Ibama para prestar esclarecimentos.

Resultado: RESULTADO: Ficou deliberado que será, junto com o item 3.2, o primeiro ponto de pauta da próxima reunião. A CT pede ao ministro que convoque a comparecer na próxima reunia da CTGTB representantes da Anamma, Abema e o Diretor de Licenciamento do Ibama para prestar esclarecimentos sobre

Resultado: RESULTADOS DA 22ª CTGTB: Informou-se que foram feitas solicitações ao Sr. Marcelo Falcão Soares sobre o documento da ABEMA, o qual agregaria informações ao presente processo, porém não se obteve retorno e ele atualmente não é mais conselheiro pelo governo de Tocantins.

Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Houve um relato do coordenador do GT, Sr. Marcílio Caron, que mostrou a dificuldade de se trabalhar no GT frente a baixa participação dos órgãos estaduais e municipais. A baixa quantidade de dados mostrou ser insuficiente para preencher o relatório previsto no artigo 15 da Resolução 369/06. Foi informado pelo Sr. Marcelo Falcão Soares (Gov. TO), que a ABEMA possui minutado um documento acerca da repercussão da Resolução 369/06. A CT entendeu que seria mais pertinente aguardar a reunião da ABEMA onde seria discutido o assunto para então deliberar sobre o assunto. Por decisão dos conselheiros o GT fica adiado por mais 6 (seis) meses, aguardando a saída da minuta da ABEMA. Foi indicada para a coordenação do GT a ABEMA, representada na ocasião pelo Estado de Tocantins, Conselheiro da Câmara Técnica.

Linhas Gerais GT 369 - Upload: 29/04/2009 - Download

Carta CNI - Manifestação sobre a Resolução 369/2006. - Upload: 19/05/2009 - Download

Relatório dos problemas encontrados na interpretação da Resolução CONAMA 369/2006 (Mariano Duran - IAP/PARANÁ) - Upload: 17/04/2009 - Download

Parecer Técnico sobre a Resolução CONAMA 369/2006. Contribuição do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ (Debora Toci) às Linhas Gerais do 4º GT 369. - Upload: 11/05/2009 - Download

Dificuldades de atendimento à Resolução 369 do CONAMA pelo setor mineral. Contribuição do DDSM/SGM/MME (Dione Macedo) às Linhas Gerais do 4º GT 369. - Upload: 11/05/2009 - Download

Sugestões e justificativas para ajustes na Resolução CONAMA 369/2006. Contribuição do Ministério das Cidades (Paulo Avila) às Linhas Gerais do 4º GT 369. - Upload: 13/05/2009 - Download

Manifestação do município de São Bernardo sobre APPs consolidadas (Renata Ferreira). Contribuição às Linhas Gerais do 4º GT 369. - Upload: 18/05/2009 - Download

Relatório dos problemas encontrados na aplicação da Resolução CONAMA 369/2006 (Lisiane Becquer - ONG Mira-Serra) - Upload: 17/04/2009 - Download

MP459-09 - Upload: 29/04/2009 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: As respostas originais dos governos estaduais, governos municipais, do IBAMA, dos ministérios e do setor produtivo encontram-se disponíveis no trâmite da reunião do 3º GT Monitoramento e Análise dos Efeitos da Resolução 369/2006.

RESPOSTAS do IBAMA (PR) ao Ofício Circular nº 228/2007/DCONAMA/MMA - Reiterando os Ofícios nº 170/2007 e 181/2007 - Que solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 21/01/2009 - Download

RESPOSTAS dos Governos Estaduais (AC, CE, ES, MG, PE, PI, RN, SE) ao Oficio Circular nº 226/2007/DCONAMA/MMA - Reinterando os Oficios Circulares nº 169/2007 e 182/2007 - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 14/08/2008 - Download

Lei nº 1.939/2008 do Estado de Tocantins - Que dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP, e adota outras providências. - Upload: 08/09/2008 - Download

Ofício Circular nº 169/2008/DCONAMA/SECEX/MMA - Reitera os Ofícios Circulares nº 175, 183 e 225/2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos Representantes do setor empresarial no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 17/10/2008 - Download

RESPOSTAS dos Governos Municipais (Jaborandi/BA - Diamatina/MG - Foz do Iguaçu/PR - Paraty/RJ - Bom Retiro do Sul, Estrela, Fazenda Vila Nova, Herval, Marau, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, 15 de Novembro, Riozinho/RS - Amparo, Diadema, Santo André/SP) ao Ofício Circular nº 227/2007/DCONAMA/MMA - Reiterando os Ofícios nº 171/2007 e 180/2007 - Que solicita informação aos representantes da ANAMMA e CNM no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 16/10/2008 - Download

RESPOSTAS dos ministérios e do setor produtivo (SNPU/MCidades, IBRAM, CNT) ao Ofício Circular nº 225/2007/DCONAMA/MMA - Reiterando os Ofícios nº 175/2007 e 183/2007 - Que solicita informação aos representantes do setor produtivo no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 17/10/2008 - Download

Ofício Circular nº 036/2008/SECEX/MMA - Reitera os Ofícios Circulares nº 175, 183 e 225/2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos Representantes do Ministério das Cidades e de Minas e Energias no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 20/10/2008 - Download

RESPOSTAS dos Governos Estaduais (SP, RR) ao Oficio Circular nº 226/2007/DCONAMA/MMA - Reinterando os Oficios Circulares nº 169/2007 e 182/2007 - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 13/01/2009 - Download

Ofício Circular nº 031/2008/SECEX/MMA - Reitera os Ofícios Circulares nº 170, 181 e 228/2007/CONAMA/MMA que solicitam informação à Diretoria de Licenciamento do IBAMA e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 20/10/2008 - Download

Oficio Circular nº 033/2008/SECEX/MMA - Reitera os Oficios Circulares nº 169, 182 e 226/2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 20/10/2008 - Download

Ofício Circular nº 035/2008/SECEX/MMA - Reitera os Ofícios Circulares nº 171, 180 e 227/2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos representantes da ANAMMA no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 20/10/2008 - Download

RESPOSTAS do IBAMA (AL e MG) ao Ofício Circular nº 228/2007/DCONAMA/MMA - Reiterando os Ofícios nº 170/2007 e 181/2007 - Que solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 27/01/2009 - Download

RESPOSTAS do IBAMA (AC, AM, AP, CE, ES, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS) ao Ofício Circular nº 228/2007/DCONAMA/MMA - Reiterando os Ofícios nº 170/2007 e 181/2007 - Que solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 27/01/2009 - Download

RESPOSTAS dos Governos Estaduais (RJ, RS) ao Oficio Circular nº 226/2007/DCONAMA/MMA - Reinterando os Oficios Circulares nº 169/2007 e 182/2007 - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 20/01/2009 - Download

RESPOSTAS dos Governos Estaduais (PR, MT, AL) ao Oficio Circular nº 226/2007/DCONAMA/MMA - Reinterando os Oficios Circulares nº 169/2007 e 182/2007 - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 20/01/2009 - Download

Proposta de Resolução do CONSEMA/RS que define os critérios para o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos localizados em Área Urbana Consolidada situada em Área de Preservação Permanente - Upload: 08/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 3º GT: Foi apresentada ao grupo uma síntese das respostas recebidas até o momento. Novos ofícios serão enviados aos OEMA, OMMA, IBAMA, ministérios e setor produtivo para solicitar resposta às perguntas encaminhadas. Foi definido o escopo do relatório a ser gerado e a relatoria de Raimundo C. Filho - FEMACT/RR, Mariano Felix Duran - IAP/PR e Lisiane Becquer - ONG Mira-Serra para elaboração da primeira versão.

Oficio Circular nº 227/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reitera os Oficios Circulares nº 171 e 180 /2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos representantes da ANAMMA e CNM no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 06/10/2008 - Download

Oficio Circular nº 228/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reitera os Oficios Circulares nº 170 e 181 /2007/CONAMA/MMA que solicitam informação à Diretoria de Licenciamento do IBAMA e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 06/10/2008 - Download

Oficio Circular nº 226/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reitera os Oficios Circulares nº 169 e 182 /2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 06/10/2008 - Download

Oficio Circular nº 225/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reitera os Oficios Circulares nº 175 e 183 /2007/CONAMA/MMA que solicitam informação aos Representantes do Ministério das Cidades, do Ministério de Minas e Energias e do setor empresarial no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 06/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTGTB: A Secretaria Executiva solicitará que o tema seja pautado nas próximas reuniões da ABEMA e da ANAMMA, em novembro, para assegurar a participação dos Estados e Municípios no workshop sobre o tema cuja data e local serão definidos conjuntamente

Ofício Circular nº 183/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 175/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação ao Ministério das Cidades e aos representantes do Setor Empresarial no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 25/09/2007 - Download

Ofício Circular nº 180/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 171/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação aos representantes da ANAMMA e CNM no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 25/09/2007 - Download

Ofício Circular nº 181/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reiterando o Ofício nº 170/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 25/09/2007 - Download

Oficio Circular nº 182/2007/DCONAMA/SECEX/MMA - Reinterando o Oficio Circular nº 169/2007/CONAMA/MMA - Que solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 25/09/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DO 2º GT: Levantou-se a necessidade de reiterar a solicitação de informações aos estados, IBAMA, ANAMMA e ao setor empresarial quando ao entendimento e aplicação da 369/06

Oficio Circular 170/2006/DCONAMA/SECEX/MMA: Solicita informação à Diretoria de Licenciamento e Superintendências regionais do IBAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 25/09/2007 - Download

Oficio Circular 169/2006/DCONAMA/SECEX/MMA: Solicita informação às Secretarias Estaduais de Meio Ambiente para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06. - Upload: 25/09/2007 - Download

Oficio Circular 171/2006/DCONAMA/SECEX/MMA: Solicita informação aos representantes da ANAMMA e CNM no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 25/09/2007 - Download

Oficio Circular 175/2006/DCONAMA/SECEX/MMA: Solicita informação ao Ministério das Cidades e aos representantes do Setor Empresarial no CONAMA para monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/06 - Upload: 25/09/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DO 1º GT: Instalação do GT. Aprovada a necessidade de uma oficina com presença de estados, municípios, IBAMA, MP estadual e federal e MMA. Na ausência de um banco de dados sobre as autorizações concedidas ou negadas, foi levantada a necessidade de se solicitar aos OEMAs e OMMAs que apresentem dados sobre a aplicação da resolução

Resultado: RESULTADOS DA 17ª CTGTB: A coordenação e a relatoria do GT ficaram a cargo, respectivamente, do Setor Florestal e do Governo de Roraima. O GT deverá ser instalado em data a ser acordada com o coordenador.

Resolução CONAMA nº 369/2006 - Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP - Upload: 05/06/2007 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTGTB: A CT criou o GT monitoramento e análise dos efeitos da Resolução 369/2007, em atendimento ao § 1º do art. 15 da Resolução. O GT será coordenado pela CNI, com relatoria da ABEMA. O GT tratará do monitoramento e análise dos efeitos da resolução 369/2007.