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RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113ª Reunião Ordinária do Conama
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Diálogo técnico sobre a proposta de resolução do CONAMA de padronização e informações mínimas das licenças ambientais emitidas pelos órgãos do SISNAMA para disponibilização no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental PNLA -
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RESULTADO: O presidente informou que os Resultados do Diálogo Técnico Audiência Pública/Portal de Licenciamento, realizado nos dias 18 e 19 de agosto de 2009, já estão disponíveis no sitio do Conama e recomendou que os conselheiros se inteirassem dos mesmos para a conclusão da Proposta de Resolução que deverá ser tema da pauta da 39ª CTCQA.
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
Upload: 24/06/2009 -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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OBSERVAÇÃO: A referência para o PNLA seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, estabelecidas pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, ou a Lista de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - LAPU, como proposto pelo IBAMA? Este tema, bem como outros relacionados com o licenciamento ambiental de empreendimentos, serão debatidos no Seminário conjunto com Audiência Pública, tratado no Item 3.3
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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tramitação migrada sem resultado
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Resultado:
RESULTADO: A referência para o PNLA seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, estabelecidas pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, ou a Lista de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - LAPU, como proposto pelo IBAMA? Este tema, bem como outros relacionados com o licenciamento ambiental de empreendimentos, serão debatidos no Seminário conjunto com Audiência Pública, tratado no Item 4.1.
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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tramitação migrada sem resultado
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Versão 2 Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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tramitação migrada sem resultado
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Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 -
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Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Versão 2 Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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tramitação migrada sem resultado
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Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais -
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Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 -
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tramitação migrada sem resultado
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Oficio IBAMA nº 310 Sobre a Retificação de Artigo de proposta de Resolução CONAMA, Processo Nº 02000.000275/2008-34. -
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Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em fevereiro de 2008. -
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Estrutura Detalhada do CNAE -
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Estrutura do CNAE - Classes -
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Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 -
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Memorando de encaminhamento da Proposta de Resolução sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA. -
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Estrutura do CNAE - Grupos -
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Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em fevereiro de 2008. -
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Memorando de encaminhamento da Proposta de Resolução sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA. -
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